A frente do Ministério Público Estadual (MPE) foi ocupada na manhã de ontem, 9h, por mais de 40 presidiários em regime semi-aberto. O grupo foi protestar contra a falta de condições mínimas para abrigo (água, higiene, etc), benefícios vencidos e de assistência médica (enfermaria) dentro da Unidade Penitenciária 4 (UP-4), antiga Papudinha. Além disso, eles cobraram o fim da superlotação, do abandono e dos maus-tratos e repressões da parte de alguns agentes/policiais lotados no referido albergue prisional.
O ato ocorreu de maneira pacífica, tendo como motivação a morte de um reeducando do semi-aberto, só identificado por ‘Alexsandro’, ocorrida entre a noite de terça (17) para ontem (18), na UP-4, causada por um Acidente Vascular Cerebral (há suspeitas de que ele teria ingerido alguma substância para passar na revista e, por isso, teve o AVC).
Segundo os companheiros, a morte de Alexsandro teria sido evitada caso a unidade em questão tivesse uma enfermaria que prestasse assistencialismo emergencial decente ou os agepens de lá tivessem mais preparo para realizar primeiros socorros. Eles também acusam o Samu de ter demorado demais (26 min.) para chegar ao local.
“O que vivemos lá é um absurdo. Não há como dizer que um preso da UP-4 possa sair motivado a se regenerar para voltar à vida em sociedade! Ninguém nos respeita. Guardas chegam até a pôr seus novatos para treinar porrada em cima de nós. Isso é um absurdo, e sempre que tentamos mostrar isso, sofremos repressão. Nesse último caso, esperaram o Alexsandro morrer para tomar providências”, desabafa Moisés, um dos manifestantes.
Outros também indignados com o óbito na UP-4 são os detentos Ivan e Bruno. Segundo eles, teria havido negligência dos agentes no plantão, que teriam se recusado a atender a crise de Alexsandro. “Eu já estive doente várias vezes, implorei e nunca recebi nenhuma ajuda médica lá. E o pior é que meu beneficio, assim como o do Alexsandro, já venceu há meses, mas nossos processos seguem emperrados e não podemos sair”, conta Bruno.
MPE investigará a morte – Depois do protesto, o Ministério Público Estadual recolheu depoimentos de alguns reeducandos. Conforme o promotor Dayan Albuquerque, diante das denúncias o órgão deve instalar processo administrativo para apurar melhor a morte de Alex-sandro. Se constatada a omissão dos agentes na UP-4, será gerado novo processo investigatório, desta vez de caráter criminal. Quanto às outras questões, o promotor disse que elas serão devidamente encaminhadas ao âmbito das Execuções Penais.
Iapen lamenta fatalidade e aguarda laudo médico – O diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Leonardo Carvalho, lamentou a morte de Alexsandro e contou que aguarda por maiores detalhes sobre a ocorrência no laudo médico elaborado pela equipe que tratou do reeducando. Segundo Leonardo, somente após o laudo é que será possível avaliar se uma atitude deve (ou não) ser tomada.
Quanto às denúncias da UP-4, o diretor do Iapen afirma estar surpreso ao recebê-las, já que se trata de uma unidade prisional usada como abrigo apenas para presos dormirem à noite (durante o dia, eles devem trabalhar). Ainda assim, Leonardo Carvalho disse que o local conta com 1 médico e equipe de saúde, encaminha pacientes aos postos públicos do Estado, assim como agepens recebem aulas de primeiros socorros para emergências. Na parte de agressões, ele comenta que desconhece tais atos, mas promete investigar.