A terceira edição da Campanha Eleições Limpas foi lançada na manhã desta terça-feira (10) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria. Os presidentes do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, e da AMB, Mozart Valadares, destacaram que o objetivo da campanha, desta vez com o mote “Não Vendo o Meu Voto”, é conscientizar os eleitores da importância do voto e do papel que cada um tem a cumprir na fiscalização do pleito.
A cerimônia de lançamento da campanha teve início com uma mesa redonda conduzida pelo jornalista Alexandre Garcia na qual participaram, além dos presidentes do TSE e da AMB, o professor do Instituto de Ciências Políticas da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Caldas.
Democracia x venda de voto
O ministro Ricardo Lewandowski salientou a importância desse evento, ao considerar que esta “é uma contribuição segura, consciente e participativa do TSE”. “A campanha tem a finalidade de fortalecer a democracia e o espírito da cidadania”, disse o ministro. Segundo ele, o voto de cada cidadão é muito importante, por isso é necessário que os eleitores tenham consciência de não venderem o voto, “não trocá-lo por benesses para si ou para outrem”.
O presidente do TSE também salientou que o eleitorado brasileiro deve conhecer as ideias, programas e planos dos candidatos; saber as atividades exercidas em cada um dos cargos a serem ocupados; saber que a urna é o instrumento absolutamente seguro e, por essa razão, o cidadão pode expressar livremente sua opinião. Além disso, convidou o eleitor a se engajar no processo de fiscalização contra o mau uso da máquina pública e a fazer avaliações críticas de candidatos, com a ajuda de familiares e vizinhos. “É preciso criar uma cultura de participação política”, avaliou o ministro Ricardo Lewandowski.
“A Lei da Ficha Limpa foi um grande avanço na moralização dos costumes políticos, qualquer que seja o destino final dessa lei”, afirmou o ministro. Ele ressaltou que, agora, todo o eleitor quer saber os antecedentes criminais dos candidatos, bem com os partidos também tem escolhido melhor os políticos que o integrarão. “Este é um movimento que já está produzindo frutos”, completou, ao destacar que nesse momento deve ser feita uma análise profunda dos antecedentes dos candidatos.
Fortalecimento das instituições
O presidente da AMB, Mozart Valares, afirmou que a campanha contribuirá para fortalecer as instituições. De acordo com ele, “vender o voto é abrir mão da sua cidadania”. Por sua vez, o professor de Ciências Políticas Ricardo Caldas revelou que de 15 a 20% dos votos são comprados, sendo que o estudo é feito com base na declaração de pessoas que admitiram ter participado dessa prática, portanto, a realidade ainda não pode ser de fato constatada.
Ao final, os presentes assistiram a um vídeo da campanha. Em seguida, jornalistas de diversas empresas de comunicação tiveram a oportunidade de fazer perguntas durante uma coletiva concedida pelos presidentes do TSE e da AMB.
Dia Nacional das Audiências Públicas
O marco desta edição da campanha será em 3 de setembro, Dia Nacional das Audiências Públicas, data em que juízes eleitorais [cerca de 6 mil] promoverão encontros com a comunidade em várias partes do Brasil. As audiências Públicas serão o espaço onde a Justiça Eleitoral ouvirá a sociedade, oportunidade que a população poderá colaborar para combater a corrupção eleitoral.
Memória
Iniciada em 2006, a campanha Eleições Limpas chega a sua terceira fase em 2010. Em 2008, quando foi lançada a segunda fase, a iniciativa passou a ter o apoio do TSE. A ação busca estreitar os laços entre a Justiça Eleitoral e a sociedade, estimulando um comportamento ético e fiscalizador do cidadão ao votar. A campanha é desenvolvida por meio de audiências públicas, distribuição de cartilha informativa e divulgação, em seu hotsite www.amb.com.br/eleicoeslimpas2010, da legislação eleitoral brasileira e de notícias sobre o pleito.
Na edição de 2008, a Eleições Limpas promoveu mais de 1,5 mil audiências públicas em todo o País. Neste ano, o Dia Nacional das Audiências Públicas, definido pela campanha, será 3 de setembro.
(Assessoria)
