Uma campanha será promovida nos meios de comunicação de massa, no período de 4 a 29 de outubro, para esclarecer a população sobre o assunto.
O TRE-AC realiza nesta quarta-feira (25), às 15 horas, na sede do Tribunal, uma reunião para a composição dos comitês do Referendo 2010. Os comitês ficarão encarregados de convencer os eleitores a se posicionarem a favor ou contra a manutenção do atual horário no estado do Acre.
Essa vai ser a nossa segunda reunião, quando então haveremos de compor os comitês para que eles passem a planejar as campanhas, cuja propaganda terá início logo após as eleições do 1º turno – disse o presidente do TRE-AC, Desembargador Arquilau de Castro Melo.
O referendo será realizado no dia 31 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, e o eleitor deverá responder a seguinte pergunta: “Você é a favor da recente alteração do horário legal promovida no seu Estado?”.
Para votar sim, indicando sua concordância com a alteração do horário, o eleitor deverá digitar (55). Já para votar não, indicando a sua preferência pelo horário antigo, deverá optar pelo (77).
Uma campanha será promovida nos meios de comunicação de massa, no período de 4 a 29 de outubro, para esclarecer a população sobre o assunto, com espaço idêntico para manifestações favoráveis e contrárias. O referendo será considerado aprovado ou rejeitado por maioria simples, de acordo com o resultado enviado pelo TRE-AC ao Tribunal Superior Eleitoral.
O TRE-AC realizará ainda audiências públicas para explicar a população acerca do objetivo da consulta popular, da formação das comissões organizadas e da forma de realização da propaganda a favor e contrária à mudança no horário local.
Poderão votar no referendo os eleitores regularmente inscritos até o dia 5 de maio de 2010. O não comparecimento às urnas no dia 31 de outubro será considerada falta ao segundo turno das eleições deste ano. (Assessoria TRE/AC)