O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) começa a treinar nesta quarta-feira (01) os mesários que vão trabalhar nas eleições de outubro. A obrigatoriedade de votar com o título de eleitor e documento com foto e o uso correto da urna eletrônica serão alguns dos principais assuntos repassados aos 7.285 mesários do Acre.
Segundo a presidente da Comissão de Treinamento de Mesários do TRE-AC, Valéria Lima, somente na capital serão 3120 mesários em treinamento, divididos em seis turmas diárias de 40 pessoas. O treinamento da 1ª Zona Eleitoral acontece na Receita Federal e Biblioteca Pública de Rio Branco. Os mesários da 9ª Zona passam por treinamento na Escola Superior do Ministério Público Estadual e Plenário do TRE-AC. Já os da 10ª Zona recebem capacitação na escola Armando Nogueira e Sebrae da Av. Ceará. Em cada seção eleitoral trabalham cinco mesários. Em Rio Branco, o treinamento tem término previsto para o dia 08 de setembro. No interior as aulas acontecem de 13 a 22 de setembro.
“Serão ensinados todos os procedimentos necessários para a condução dos trabalhos nas seções eleitorais, especialmente o uso da urna eletrônica”, explica Valéria Lima. A convocação formal aos componentes das mesas receptoras de votos e de justificativas foi feita pelos próprios servidores da justiça eleitoral. Além de passar por treinamento, quem tiver sido chamado poderá tirar dúvidas na página dos mesários, no site do Tribunal, ou na Central de Atendimento ao Eleitor.
Voluntários
Desde 2008 a Justiça Eleitoral do Acre tem chamado eleitores para atuarem como mesários voluntários nas eleições. O Projeto conclama os cidadãos a desempenharem espontaneamente esse papel fundamental ao exercício da democracia. Neste ano, mais de 800 voluntários vão atuar como mesários nas eleições. Os eleitores maiores de 18 anos, salvo os impedidos legalmente, podem desempenhar a função de mesário.
Benefícios
A Lei 9.504/97 garante ao mesário o direito de se ausentar do trabalho pelo dobro de dias servidos à Justiça Eleitoral. Segundo o art. 98, “os eleitores nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais e os requisitados para auxiliar seus trabalhos serão dispensados do serviço, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem, pelo dobro dos dias de convocação”. O mesário também pode ser beneficiado em concurso público que utilize a participação no dia das eleições como critério de desempate.
No Acre, de acordo a portaria 142/2010, cada mesário terá direito a vale-alimentação no valor de 20 reais. (Ascom/TRE)