Ante o vigoroso crescimento da Classe C, constituída por famílias com renda de 1.115 a 4.808 reais, que passaram a representar 52% da população brasileira, surgem novas responsabilidades para o setor público e a iniciativa privada, de maneira a consolidar essa significativa transformação na pirâmide socioeconômica nacional. Nesse sentido, uma das prioridades é rever a carga e o modelo relativo à cobrança de impostos. Como se sabe, a tributação sobre o consumo no país é altamente regressiva. Ou seja, como as alíquotas do ICMS e do IPI são inerentes aos produtos, o imposto pago pelos indivíduos em qualquer compra é proporcionalmente mais oneroso quanto menor for sua renda.
É premente corrigir essa distorção, que somente pode ser reparada por meio da realização da reforma tributária, há tanto reivindicada pela sociedade e os setores produtivos. Rever esse modelo regressivo de cobrança de impostos aumentaria ainda mais o poder de compra da ascendente classe média, mas também teria impacto positivo no âmbito dos 19,3 milhões de brasileiros que saíram da linha da miséria nos últimos cinco anos.
Segundo Marcelo C. Néris, economista da Fundação Getulio Vargas e autor do trabalho A nova Classe Média, o crescimento da renda per capita dos pobres no Brasil, entre 2001 e 2008, foi de 72%, alcançando quase 10% ao ano. As principais causas desse positivo fenômeno foram o aumento da renda do trabalho, responsável por quase 33% da melhora; o Programa Bolsa-Família (17%); e a Previdência (15%).
Além de se mobilizar no sentido de contribuir para o debate e defender a reforma tributária, os setores produtivos também têm relevante responsabilidade nesse processo de transformação socioeconômica pelo qual passa o Brasil. A ascensão de milhões de habitantes à sociedade do consumo nos últimos oito anos exige a oferta, a esse grande contingente de pes-soas, de produtos que tenham qualidade, preço acessível e atrativos quanto à moda, tendências, tecnologia e design.
A indústria, de maneira mais específica, deve estar cada vez mais preparada para atender à nova demanda do mercado consumidor, não apenas em respeito a esses indivíduos ascendentes, como pelo fato de eles representarem parcela muito expressiva do volume total dos produtos comercializados no Brasil. Respeitar a inexorável lei de mercado é fundamental para se estabelecer um círculo virtuoso na economia, multiplicar empregos e conferir sustentabilidade a esse processo de inclusão socioeconômica dos brasileiros. Os avanços são muitos, mas é preciso continuar trabalhando com grande empenho no sentido de promover o constante aumento da renda e o crescimento sustentado do PIB nacional.
*João Francisco Salomão é o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre – Fieac ([email protected]).
