Nas primeiras décadas do século passado, em 1930 a taxa de Mortalidade Infantil no Brasil era de aproximadamente 168 por mil nascidos vivos. Essa taxa, àquela época, já apresentava sinais de um lento, mas consistente, declínio desse indicador, iniciado no principio do século o que reflete a implantação de determinadas posturas sanitárias nos centros urbanos nacionais.
Em 1965, a taxa caiu para 116 por mil Os registros destacaram que essa importante queda da mortalidade, a partir da década de 1970, esteve fortemente dependente do modelo de intervenção na área das políticas públicas então adotado, principalmente no campo da medicina preventiva, curativa, dos programas de saneamento básico e, mais recentemente, na ampliação dos programas focados na saúde materno-infantil, pré-natal, parto e puerpério (pós-parto); e a ampliação da oferta de serviços médico-hospitalares pelas áreas descobertas do País, até então bastante carentes, tais como campanhas de vacinação, incentivo ao aleitamento materno e reidratação oral (soro caseiro). Agreguem-se a esses fatores as grandes mudanças nos padrões reprodutivos das famílias, com quedas acentuadas nos níveis de fecundidade, fato esse que explica também a evolução da queda da mortalidade infantil a partir dos anos 1980, e até o presente.
Com efeito, desde meados dos anos 1980, a conjunção de vários desses programas e políticas de governo, especialmente aqueles relacionados às ações básicas de saúde em área descobertas, intensificou o processo de declínio da mortalidade infantil no Brasil, a qual vem caindo a patamares relativamente baixos, quando se leva em conta a longa trajetória de níveis elevados de mortalidade infantil no nosso País, embora ainda represente quase o triplo da existente em países socialmente mais evoluídos da América Latina (Argentina: 14; Chile: 8; Cuba: 5 por mil nascidos vivos). A partir de então o ritmo de declínio se acelera, chegando-se ao final daquela década com estimativas de 48/mil para o conjunto nacional.
Entre os anos 1980 e 2000, a mortalidade de crianças com menos de 1 ano de idade (Taxa Mortalidade Infantil) reduziu-se num ritmo bastante acelerado. Enquanto a população nessa faixa de idade aumentou 1,9%, o declínio da mortalidade foi de 73,3% no período.
No Acre, nos dias atuais a Taxa de Mortalidade Infantil, (número de óbitos de menores de 01 ano de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado local no ano considerado) utilizando-se as informações dos sistemas oficiais do SUS, SIM (Sistema de Mortalidade) e SINASC (Sistema de Nascidos Vivos), informação esta disponível no DATASUS (www.datasus.gov.br), em uma série histórica a começar no ano 2000 é possível observar o grande progresso desse indicador com quedas que superam a meta pactuada nos pactos nacionais que seriam de reduzir 5% ao ano, chegamos ao patamar de 12% de declínio entre 2007 e 2008, apresentando uma variação do ano 2000 para 2008 de 44,9%, ou seja, saímos de uma taxa de 32,1/mil em 2000 para uma taxa de 17,7/mil no ano de 2008.
No estado do Acre, além das ações citadas implementadas a partir dos anos 1980, muitos incrementos vem sendo realizados desde a década de 90, em especial neste novo século, com ações que vão desde a expansão da Estratégia Saúde da Família, implantação de leitos de UTI neonatal, ampliação e adequação do Hospital da Criança e das Maternidades, Incentivo ao Aleitamento Materno, aumento da cobertura vacinal, ampliação do Pré-natal e fortalecimento do trabalho das Parteiras Tradicionais. Em 2010 estamos trabalhando fortemente o Plano de Qualificação das Maternidades prioritárias (Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Brasiléia e Tarauacá) com foco na humanização dos serviços, e dos espaços físicos.
Apesar dos resultados ora apresentados sobre esse indicador é preciso que ainda haja esforços conjuntos para chegarmos a patamares tidos como aceitáveis.
* Maria Gerlívia de Melo Maia Angelim Enfermeira-obstetra – Mestrado em Medicina e Saúde.