Em meio a onda de denúncias de violação do sigilo fiscal de vários dirigentes tucanos, membros da Receita Federal divulgaram nota que reitera a segurança do sistema de dados do órgão, que detém toda a vida financeira de milhões de brasileiros.
A Receita nega aparelhamento político dentro de sua estrutura, afirmando que todos os seus funcionários são contratados por meio de concurso público.
A nota ressalta a conduta ética de seus servidores e as competências técnicas. A Receita Federal tem hoje em todo país ao menos 30.000 funcionários e 500 unidades de atendimento. Assim como todas as grandes e complexas instituições estão sujeitas a falhas humanas, declara o comunicado, a Receita também não está livre.
“Para mitigar esses riscos, a Receita Federal dispõe de importante aparato tecnológico e normativo, capaz de identificar esses desvios e punir os responsáveis, respeitado o devido processo legal”, diz trecho da nota.
Quanto ao sistema de armazenamento de informações, a Receita afirma que ele está entre os mais seguros do serviço público federal. O acesso ao banco de dados é feito apenas por servidores habilitados, e todos os passos no manuseio das informações de sigilo fiscal são registrados.
“Em relação às declarações prestadas pelos contribuintes, para cada acesso, são identificados o usuário, data e hora do acesso, o terminal utilizado e sua localização, bem como se houve impressão de documentos e a impressora utilizada”.
Apesar de os últimos casos de violação de sigilo fiscal, que culminou no bombardeio de críticas ao órgão, ter ocasionado a indignação de seus membros, a nota afirma que todas as delegacias regionais da Receita operam “em plena normalidade, com o controle efetivo no uso da informação fiscal por qualquer servidor”.
