Representantes do Governo do Estado e da Prefeitura de Rio Branco já iniciaram o planejamento para a retirada das famílias que habitam áreas de risco, conforme determinação do juiz federal, Jair Araújo Facundes. Na sentença, prolatada na semana passada, o magistrado fixa o prazo de 90 dias para a remoção.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, José Otávio, ainda não existe uma definição exata do que será feito, mas as devidas cautelas estão sendo adotadas. A Procuradoria Jurídica do Município (Projuri) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) participarão de todas as discussões.
Uma das sugestões feitas pelo juiz Jair Facundes é que as famílias removidas das áreas indicadas sejam inseridas em programas de habitação popular, como o “Minha Casa Minha Vida”, de responsabilidade do Governo Federal. Levantamento feito pela Defesa Civil Municipal revela a existência de, pelo menos, duas mil famílias habitando áreas de risco só na Capital.
São aglomerações humanas erguidas às margens de rios e igarapés, sem as mínimas condições de moradia, como o conhecido cartão postal do bairro Preventório, onde, segundo os moradores, sete casas já foram tragadas pelo barranco.
No período das chuvas, a situação fica ainda mais critica para essas famílias. A Francisca das Chagas da Silva conhece bem esta realidade. Ela é a moradora mais próxima do Rio Acre e teme qualquer dia desses acordar dentro dele. “Toda vez que chove eu vou dormir na casa da vizinha. A casa balança e eu tenho medo pelo que possa ocorrer comigo e a minha filha”, diz temerosa.
A casa de apenas um cômodo está completamente inclinada em direção ao Rio Acre, sendo sustentada por pedaços de madeira que Francisca colheu da região. Para agravar ainda mais a situação, foi construída bem próximo a um bambuzal que já começa a se inclinar sobre ela.
Segundo Francisca, as rachaduras que surgem no barranco durante os períodos das chuvas são as responsáveis pelo desmoronamento das casas. Ela enxerga com bons olhos a ini-ciativa da Justiça em determinar ao Estado e ao município que insiram as famílias em programas habitacionais.