Uma revisão nacional nos benefícios dados pela Previdência Social identificou no Acre dois casos de segurados que tiveram benefícios concedidos com valor acima do teto previdenciário, estipulado atualmente em R$ 3.467,40. Esse é o valor máximo que um segurado pode receber como mensalidade em qualquer tipo de benefício.
O chefe do Serviço de Benefícios do INSS/AC, Rodilson Alves Cordeiro, não soube informar os valores exatos dos benefícios em questão, mas garantiu que os segurados serão chamados para prestar explicações, assegurados à ampla defesa e o contraditório.
Na prática, isso significa que eles terão os benefícios revistos administrativamente, contudo poderão justificar o motivo e apresentar documentos que levaram a concessão do benefício acima do teto salarial.
Segundo Cordeiro, não foram detectados indícios de fraude, o que reforça a possibilidade de que tenha ocorrido erro durante a geração dos benefícios, apesar da eficiência do sistema mantido pela Previdência. A situação só ficará esclarecida de fato a partir da apresentação da defesa dos segurados.
O valor do benefício pago pela Previdência Social tem como base a contribuição do segurado. Quem tem rendimentos até R$ 1.040,22 contribui com 8%; de R$ 1.040,23 até R$ 1.733,70 com 9% e de R$ 1.733,71 até R$ 3.467,40 contribui com 11%.
À exceção do salário maternidade que não está sujeito ao teto previdenciário – e sim ao teto constitucional que é igual ao salário de um Ministro do Supremo – os demais benefícios têm como limite máximo o valor de R$ 3.467,40. A Previdência So-cial mantém atualmente no Estado do Acre mais de 70 mil segurados.
