O presidente da Associação de Direitos Humanos dos Familiares de Reeducandos do Estado do Acre, Jocivan dos Santos Silva, oficializou denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), com pedido de providências acerca de possível desvio de verbas destinadas pelo Ministério dos Esportes para o pagamento de presidiários que trabalham na fábrica de bolas do presídio Dr. Francisco de Oliveira Conde.
O atraso no pagamento afeta diretamente de 180 a 200 presidiários. Os valores pagos variam de R$ 100,00 a R$ 500,00, dependendo da produtividade de cada apenado. Jocivan relatou ao MPF que, apesar de os repasses serem feitos regularmente à Administração do Sistema Penitenciário, há quase um ano os detentos estão sem receber.
O último pagamento teria sido efetuado no mês de outubro do ano passado. Um mês depois, um grupo de 12 pes-soas procurou à associação para relatar a situação, só não esperava é que a pendência fosse se arrastar por tanto tempo. Jocivan acredita que com a entrada do Ministério Público Federal no caso a situação será resolvida.
No MPF, o termo de declaração prestado por Jocivan foi encaminhado ao procurador da República do Acre, Anselmo Henrique Cordeiro. De acordo com informações prestadas pela assessoria do órgão, estão sendo realizadas algumas diligências para ser decidido se será aberto inquérito investigatório preliminar ou se já existem elementos necessários ao oferecimento da denúncia.
O OUTRO LADO – Por telefone, o diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC), Leonardo Carvalho, admitiu o atraso, mas justificou que os meses de outubro do ano passado até março deste ano já foram quitados e os demais devem ser sanados até o final do próximo mês.
A demora no repasse do pagamento, segundo ele, ocorreu em virtude do processo de ajuste do sistema carcerário. Para evitar a circulação de dinheiro dentro dos presídios, a direção optou por abrir contas poupanças para os detentos inseridos no programa, pondo fim ao pagamento em dinheiro como até então era realizado.
A medida impôs a necessidade de renovar os documentos da maioria dos detentos, muitos inclusive sequer tinham RG ou CPF. Suprida essa fase, Leonardo acredita que tudo vai voltar à normalidade e os pagamentos serão efetuados em dia. O diretor disse ainda que já foi notificado pelo MPF da denúncia feita pelos presos e que irá disponibilizar as informações necessárias ao esclarecimento do ocorrido.