O Sindicato dos Profissionais Auxiliadores e Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros do Acre (Spate) ajuizou Reclamação Trabalhista cobrando o pagamento de gratificação de insalubridade – no valor de 20% sobre o salário – para os contratados do Pró-Saúde. De acordo com o presidente da entidade, Raimundo Correia, apesar de previsão expressa na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) a quase um ano de implantação do Pró-Saúde, a gratificação nunca foi paga.
Além da insalubridade, a categoria também está propondo a celebração de um acordo trabalhista para correção de outras irregularidades, referentes principalmente ao cumprindo da carga horária, adicional noturno, dentre outras. “Do jeito que está não pode continuar. O Pró-Saúde virou Pro-Senzala. É trabalho escravo”, denuncia Raimundo.
A proposta de acordo foi discutida e aprovada em assembléia geral da categoria, realizada ontem (27), no auditório da Assembléia Legislativa. Cópias do documento serão encaminhadas à direção do Pró-Saúde, à Superintendência do Trabalho no Estado e ao Ministério Público do Trabalho.
A categoria deliberou ainda por uma nova assembléia no dia 14 de outubro, oportunidade em que será realizada uma passeata até a sede do Pró-Saúde, no bairro Bosque. No local, os trabalhadores vão cobrar uma resposta à proposta de acordo encaminhada nesta semana. Só na área de enfermagem, cerca de 400 servidores estão sendo prejudicados pelo descumprimento das normas trabalhistas.