O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) iniciou neste segundo semestre a divulgação do Portal de Fiscalização de Produtos de Origem Florestal e a distribuição de material cartográfico a órgãos de inteligência e segurança pública nos estados de Rondônia e Acre, ações integrantes do Projeto Amazônia Digital.
Segundo o coordenador de inteligência do Centro Regional de Porto Velho, Carlos Rodrigues, o projeto nasceu da freqüente demanda por informações geográficas vinda de órgãos públicos com atribuições de fiscalização e combate a ilícitos na Amazônia.
“O projeto visa gerar e integrar informações que sirvam de orientação ao trabalho das equipes de campo”, explica.
A primeira etapa do projeto prevê a entrega de DVD contendo cartas-imagem, mapas temáticos e dados vetoriais dos estados amazônicos. Os produtos contêm informações referentes a localidades, limites, sistemas de transporte, hidrografia, obra e edificação, hipsografia e áreas protegidas. Em Rondônia, já receberam o material órgãos das Forças Armadas, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Militar (PM), Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Ministério Público do Estado (MPE), entre outros.
Já na ação iniciada no último dia 13/09 em Porto Velho (RO), representantes do Sipam percorreram os postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao longo da rodovia BR-364 até o município de Vilhena entregando o material e mapa impresso. Nesta semana, os postos da PRF entre Rondônia e Acre (e neste estado entre os municípios de Rio Branco e Xapuri) receberão seus kits. Na capital acriana, também serão visitados os órgãos parceiros locais para entrega do material.
Portal
Nas visitas aos parceiros, também está sendo divulgado o Portal de Fiscalização de Produtos de Origem Florestal (http://www.sipam.gov.br/intelig/), criado pelo Sipam para reunir informações que facilitem o controle sobre os gêneros ambientais que necessitam de autorização do Estado para circular legalmente, como toras de madeira, óleos essenciais, xaxim, palmito, carvão, etc.
Já em funcionamento, o portal pode ser acessado pela internet mediante senha. Ele está interligado a banco de dados de órgãos estaduais e federais de meio ambiente, viabilizando consultas para identificar a veracidade de guias florestais e documentos de origem florestal (DOF). Além disso, reúne detalhamentos sobre procedimentos de fiscalização e permite que os fiscais cadastrem relatórios de infração.
Sobretudo para a PRF (responsável pela fiscalização nas rodovias), mas também para os demais órgãos envolvidos, o portal facilita a repressão a crimes ambientais. (Assessoria SIPAM)
