TRT RO/AC: dez vagas para juiz federal do trabalho substituto

Seguem abertas as inscrições do concurso para o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14ª), que engloba os estados de Rondônia e do Acre. A seleção é rea-lizada visando ao preenchimento de dez vagas na função de juiz federal do trabalho substituto. As oportunidades são restritas à quem possui nível superior em Direito, com remuneração inicial de R$ 21.766,25, para jornada de trabalho de 40 horas semanais. Além do salário, os magistrados terão plano de saúde e auxílio pré-escolar para filhos de até cinco anos de idade. Os magistrados serão contratados através do regime estatutário, o que garante estabilidade empregatícia.

As inscrições deverão ser feitas de forma presencial, onde os interessados deverão adquirir o requerimento de inscrição no site do TRT. Após o devido preenchimento do documento, o candidato deve entregar o mesmo à sede da Comissão de Concursos do órgão. Após a confirmação da inscrição, que também será através da internet, deve-se retirar a guia de pagamento, cujo valor é de R$ 100, no endereço eletrônico do Tesouro Nacional, aceito em qualquer agência bancária.

Aqueles que comprovarem estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) poderão solicitar isenção da taxa de inscrição. Para esta finalidade o solicitante deve preencher o formulário de isenção, também disponível no site do TRT, e entregar junto com a inscrição até esta quarta-feira, dia 6 de outubro. O órgão também permite que os pedidos de isenção sejam enviados via Sedex.

A seleção será composta por cinco etapas, sendo a primeira uma prova objetiva, de caráter eliminatório. Serão 100 questões, divididas em duas partes, a serem aplicadas nos dias 27 e 28 de novembro, envolvendo assuntos de diversas áreas do conhecimento de Direito.

Serão aprovados nesta etapa aqueles que obtiverem percentual de nota igual ou superior a 60% do total das questões. Na segunda fase da seleção, onde será feita a prova discursiva e prática de sentença com previsão de aplicação no dia 12 de julho de 2011. A terceira etapa será composta pela inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e da investigação social dos concorrentes. Contudo, co-mo as avaliações dependerão do resultado das inscrições definitivas, as datas ainda não foram publicadas.

A penúltima fase consistirá na avaliação oral dos participantes. Consistirá em uma gravação onde a banca examinadora visará à avaliar a arguição e o conhecimento jurídico dos concorrentes acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado. A última etapa será composta pela examinação de títulos, onde pontos de formação acadêmica e experiências profissionais na área contarão como critérios de desempate.

Serviço
Inscrições e isenções: Rua Almirante Barroso, 600, Centro – CEP 76.801-901 – Porto Velho/RO.

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