As Parcerias Público-Privadas já estão consolidadas em diversos segmentos brasileiros, como transportes, infra-estrutura, elétrico, de energia e saneamento. Desde a década de 90, quando se teve notícias das primeiras atividades com este enfoque no Brasil, elas se mostraram vantajosas para todos os atores envolvidos. No entanto, as PPPs ainda são novidade para o setor de saúde, que pouco, ou nada, explorou de suas vantagens. Trata-se de um mercado de oportunidades para empresas especializadas e também para o setor público, que pode otimizar e aprimorar os serviços prestados à população.
O principal objetivo da PPP é o de direcionar à iniciativa privada o projeto, financiamento, execução ou investimento de determinada obra ou serviço, para o melhor atendimento de uma demanda social. A participação do setor público se dá por meio do pagamento de uma contraprestação, um valor mensal para a gestão do projeto, ou por participação financeira na obra ou serviço.
Especificamente na área de saúde, a PPP visa, entre outros objetivos, viabilizar a construção e aprimorar a operação de novos hospitais públicos. Neste ponto, une-se a responsabilidade do segmento público de oferecer serviços básicos à população com a experiência e excelência de serviços da iniciativa privada.
Outras vantagens, porém, coexistem com o foco da parceria, como a geração de crédito de longo prazo para investimento em infra-estrutura, proporcionada pela iniciativa privada, e a garantia de conservação das instalações, ou seja, do próprio patrimônio público. À medida que se transfere a gestão, a operação e a manutenção de equipamentos médicos e não-médicos à empresa ou consórcio contratados, compartilha-se entre os setores todos os riscos do projeto, da construção e da rotina dos serviços prestados.
Como a PPP é geralmente formada por empresas especializadas, atentas ao mercado mundial, outro grande benefício desse tipo de contrato é a implementação de práticas consagradas no segmento de atuação do negócio, como, por exemplo, na área hospitalar, com garantia efetiva de resultados.
A PPP para o setor de saúde pode envolver desde serviços de almoxarifado, desinfecção, coleta de resíduos, jardinagem e alimentação aos serviços multitécnicos, engenharia clínica, gestão de energia e hotelaria hospitalar. O escopo do projeto fica condicionado às necessidades da instituição e ao objetivo final do setor público para o hospital.
No segundo semestre deste ano, a primeira PPP de saúde no Brasil deverá sair do papel, com o Hospital do Suburbio, na Bahia. Por meio de um contrato inicial de dez anos, o desafio será operar e manter um hospital de 298 leitos, em quase 20 mil metros quadrados de área construída, sob a responsabilidade de ser a primeira experiência de PPP na área hospitalar, o que poderá nortear novas iniciativas nesse segmento no país.
A PPP ainda é novidade para o setor de saúde brasileiro, mas tem grande potencial para tornar-se um modelo de gestão hospitalar onde quem ganha, principalmente, é o usuário final.