Na semana em que se comemora o Dia da Criança – 12 de outubro – as ações de prevenção e combate ao trabalho infantil serão reforçadas no Acre, informou anteontem (8) o superintendente Regional do Trabalho no Acre, Manoel Rodrigues de Souza Neto. Segundo ele, o município de Tarauacá contará com uma programação especial, em decorrência de ser o único no Estado ainda a apresentar resistência em relação ao trabalho infantil.
O trabalho tem foco educativo e visa principalmente mães de beneficiários do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). A ajuda de custo disponibilizada pelo Governo Federal visa evitar que as crianças de baixa renda deixem a escola para atuar clandestinamente no mercado de trabalho. O problema é que nem sempre as mães estão atentas às suas responsabilidades em relação aos filhos menores.
Neto explica que a SRT trabalha em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com os conselhos tutelares de cada município. Em relação à Capital, ele diz que a situação está sob controle e que o índice de crianças e adolescentes trabalhando tem caído gradativamente.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada no mês passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em todo Brasil 5% das crianças entre 5 e 14 anos trabalham. O percentual é metade da média para a América Latina e Caribe (10%), segundo a edição 2010 da pesquisa anual “Estado das Crianças do Mundo”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
No Acre, o grupo de risco está entre os 10 aos 14 anos. Em 2009, quando foi realizada a pesquisa, 12% das crianças e adolescentes inseridos nessa faixa etária estavam trabalhando. A média nacional para essa faixa etária é de 9%. O índice cai para 2% de 5 a 9 anos.