Governo da FPA pautará sua atuação e se organizará para atingir objetivos estratégicos dinamizadores da consolidação do Acre como um Estado garantidor de direitos e prestador de serviços básicos de qualidade para todos
Mesmo com problemas na apuração dos votos, Tião Viana, que até à noite de ontem tinha 50,44% dos votos pode hoje ser aclamado o novo governador do Acre.
Tião é natural de Rio Branco, formado em Medicina, casado e pai de três filhos. Seu nome de registro é Sebastião Afonso Viana Macedo das Neves, mas se popularizou como Tião Viana. Sua sigla partidária é o PT, único partido político que se filiou até hoje.
Promete uma gestão pública voltada para os resultados. Para ele, “os desafios da atualidade exigem que os governos conduzam a gestão utilizando de forma eficiente os recursos disponíveis, para alcançar os objetivos a que se propõem e atender de maneira efetiva os an-seios da sociedade”.
Por esse prisma, elegeu a eficiência, a eficácia e a efetividade como os vetores que nortearão a gestão no Governo do Estado do Acre no período de 2011 a 2014, tendo em vista a necessidade de prover as várias e, cada vez mais complexas, demandas da sociedade, geralmente superiores aos recursos materiais e humanos disponíveis.
É o filho caçula de Wildy Viana das Neves e Silvia Falcão Macedo, nascido em 9 de fevereiro de 1961, tendo como irmãos Jorge e Silvia. Está casado há 22 anos com a arquiteta Marlúcia Cândida de Oliveira Neves. Da união nasceram três filhos: Marihá (20), Catarina (11) e Virgilio (7).
É graduado em Medicina pela Universidade Federal do Pará (1981 e 1986), com especialização em Medicina Tropical pela Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro (1987), e pós-graduado em Clínica Médica pelo Hospital Universitário de Brasília (1988).
Tião Viana é membro da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, da Sociedade Brasileira de Clínica Médica, do Conselho de Administração do Serviço Social Autônomo, da Academia Acreana de Letras e da Associação das Pioneiras Sociais, Rede Saha de Hospitais do Aparelho Locomotor.
Sua primeira disputa eleitoral ocorreu em 1994, quando foi candidato a governador do Acre, obtendo o 3º lugar com 24% dos votos. Em 1998 foi eleito ao Senado Federal pelo PT. Em 2007, assumiu interinamente a presidência do Senado, em virtude de afastamento do então presidente Renan Calheiros. Chegou a concorrer ao cargo, mas foi derrotado pelo senador José Sarney por 49 votos a 32.
De acordo com a proposta registrada pela Frente Popular no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o “Governo de Tião Via-na pautará sua atuação e se organizará para atingir objetivos estratégicos dinamizadores da consolidação do Acre como um Estado garantidor de direitos e prestador de serviços básicos de qualidade para todos”.
VICE-GOVERNADOR: O vice-governador de Tião Viana é Carlos César Correia Messias (PP), que já ocupava o cargo na gestão de Binho Marques (PT). Ele é natural de Cruzeiro do Sul e primo do ex-governador Orleir Cameli. Já foi deputado estadual e graças e ele a Frente Popular tem ampliado suas bases eleitorais no Vale do Juruá.
PRINCIPAIS PONTOS DO GOVERNO
Educação
– Universalizar a educação básica até 2014, com prioridade para a educação infantil e ensino médio;
– Apoiar os municípios para ampliar a oferta de vagas na pré-escola e creches;
– Consolidar os programas Escola Ativa, Asas da Florestania fundamental e médio para garantir o atendimento educacional às comunidades de difícil acesso;
– Fortalecer e ampliar os processos de melhoria dos indicadores educacionais;
– Consolidar o Sistema da Ava-liação da Aprendizagem Escolar-Seape;
-Intensificar programas de formação continuada, articulados com as orientações curriculares e os resultados das avaliações estaduais e nacionais;
– Diminuir para marca de um dígito o índice de analfabetos acima de 15 anos de idade;
– Garantir a continuidade da escolarização para os egressos dos programas de alfabetização;
– Ampliar as oportunidades educacionais para os jovens e adultos que não tiveram acesso a escola na idade adequada, com a introdução de processos de profissionalização e a utilização de novos formatos de atendimento, como educação a distância e semipresencial;
– Ampliar a autonomia das escolas para que possam ser construídos projetos pedagógicos com foco na melhoria de resultados educacionais;
– Fortalecer os mecanismos de participação das famílias na gestão das escolas;
– Modernizar a gestão das escolas com o estabelecimento de programas de formação de gestores com foco em resultados e no aprimoramento de sistemas de informações como Sige e Sage;
– Consolidar e ampliar o regime de colaboração com os municípios, para a ampliação do acesso a escola e melhoria dos indicadores educacionais;
– Aperfeiçoar a política de valorização dos profissionais da educação, intensificando o diálogo com a categoria;
– Intensificar as ações de educação inclusiva;
– Fortalecer a infraestrutura das escolas dentro dos padrões básicos arquitetônicos e pedagógicos definidos. Consolidar as políticas de educação escolar indígena.
Saúde
– Consolidar as redes de assistência de forma regionalizada e hierarquizada, com ênfase nos grupos mais vulneráveis, como a infância, mulher, terceira idade e populações em condições de iniqüidade;
– Ampliar os programas de formação e qualificação dos trabalhadores em saúde, incluindo as estratégias de educação à distância;
– Consolidar um Sistema Informatizado de Regulação nas Secretarias Municipais de Saúde, nas Macrorregiões e Regionais de Saúde e prestadores de serviços ambulatoriais e hospitalares do SUS;
– Promover ações de gestão do trabalho e fomentar a participação popular, através dos conselhos, na elaboração de políticas de saúde;
– Fortalecer o planejamento estratégico e participativo, a descentralização financeira e da gestão do SUS, considerando modelos e /ou instrumentos que ofereçam mais agilidade, eficácia e melhor relação custo benéfico à gestão;
– Fortalecer ações de monitoramento, avaliação, auditória e ouvidoria do SUS;
– Promover a integralidade na atenção à saúde humanizada, ampliando o acesso às ações e serviços de saúde em todos os níveis de assistência de forma solidária e cooperativa com os entes federados;
– Fomentar, fortalecer e co-financiar a Atenção Primária em Saúde ampliando a cobertura da Estratégia de Saúde da Família – ESF (incluindo o PSF Móvil), fortalecendo Policlínicas, Centros de Saúde, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF/URAP) e Unidades de Apoio Diagnóstico (UAD) em todas as regiões de saúde;
– Consolidar a descentralização das ações e serviços direcionados à criança, ao adolescente e a mulher com foco no Pacto de redução de mortalidade materna e infantil, agenda criança Amazônia e objetivos de desenvolvimento do milênio – ODM;
– Ampliar e Fortalecer a rede de atenção de média e alta complexidade: Samu, salas de estabilização, Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Hospitais especializados, Ambulatórios e Serviços Especializados, Serviços de Apoio Diagnóstico, Centros de Apoio Psicossocial, Unidades de desintoxicação e Hospital Dia dentre outros serviços;
– Intensificar a orientação do processo de trabalho em saúde com foco no cuidado e na humanização;
– Ampliar o acesso a medicamentos básicos, estratégicos e excepcionais, de forma racional, através de protocolos clínicos a baixo custo ou através de dispensação gratuita;
– Intensificar a política de atenção a população ribeirinha, indígena e extrativista, projetos de assentamento e outras populações vulneráveis, com vistas a redução das iniqüidades, por meio do Programa de Saúde Itinerante e Proacre;
– Consolidar e implementar as Centrais de Transplante e captação de órgãos;
– Intensificar estratégias de integração das políticas públicas de Estado visando a prevenção da violência;
– Garantir a homogeneidade da cobertura vacinal nos municípios e em todas as faixas etárias prioritárias;
– Sistematizar ações de saúde para o controle e enfrentamento, de forma contínua, de epidemias, doenças endêmicas, doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis;
– Intensificar às ações de prevenção diagnóstico e tratamento de câncer de colo de útero e mama, próstata e outros;
– Implementar a política de promoção da saúde com foco no pacto pela saúde;
– Intensificar estratégias para redução dos danos e riscos sanitários e ambientais com atuação integrada das vigilâncias.
Habitação
– Dar continuidade, ampliar as metas e aperfeiçoar o Programa Minha Morada, especialmente através dos seguintes ações;
– Conclusão das obras de Urbanização e Saneamento Integrado no âmbito do PAC 1 e ampliação das áreas de intervenção na Zona de Atendimento Prioritários – ZAP (áreas de riscos e concentração de pobreza) a serem financiadas pelo PAC 2;
– Ampliar em parceria com o setor privado a construção de unidades habitacionais, através de novas contratações no âmbito do PMCMV;
– Intensificar as ações do Subprograma Pró-Município/Habitação (transferências voluntárias de recursos do Governo do Estado aos municípios, com objetivo de promover melhorias habitacionais);
– Prospectar, intensificar e apoiar os municípios, com base nos Planos Estadual e Municipal de Habitação de Interesse Social, a execução de novos programas de melhorias das condições de habitabilidade;
– Garantir aos beneficiários dos Programas de Habitação a habitabilidade com qualidade, através da integração das diversas áreas do governo.
Meio Ambiente
– Zoneamento Ecológico Econômico através do Sistema de Áreas Naturais Protegidas, Gestão de Recursos Hídricos, Desenvolvimento Comunitário, Gestão de Terra Indígenas, conclusão dos ordenamentos territoriais municipais;
– Valorização do Ativo Ambiental Florestal por meio da Regularização do Passivo Ambiental Florestal, Certificação de Unidades Produtivas Familiares, Gestão de Florestas Públicas, Privadas e Comunitárias, Reflorestamento, Recuperação de Áreas Alteradas e Incentivos aos Serviços Ambientais;
– Fortalecimento da Gestão Ambiental dos municípios por intermédio da aplicação de instrumentos econômicos para gestão e descentralização do licenciamento e da gestão ambiental;
– Sistema de comando e controle através da implementação do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Acre – PPCD, modernização do licenciamento ambiental bem como ampliação da capacidade técnica de monitoramento dos recursos naturais;
– Alem de fortalecer o processo de valorização da floresta em pé e a melhoria da qualidade de vida de suas populações e, considerando que 70% da população acreana está concentrada nas cidades, o novo mandato da FPA focará na política do ambiente urbano.
Segurança Pública
– Implementar uma gestão integrada das instituições de segurança pública com as instituições de Justiça e o Ministério Público;
– Implementar a descentralização administrativa das polícias no âmbito da regionalização;
– Fortalecer a Policia Comunitária;
– Consolidar o policiamento de fronteira no âmbito da PC e PM;
– Ampliar as estruturas dos postos da PC e PM nos bairros da Capital;
– Melhorar a infraestrutura e pessoal qualificado dos serviços especializados de segurança pública;
– Articular as ações de prevenção à violências às demais políticas sociais, especialmente as voltadas para os jovens e mulheres;
– Implementar o sistema Sigo de gestão da informação operacional da segurança pública para todo o interior;
– Fortalecer a infra-estrutura do centro de capacitação integrada para aprimoramento profissional tático;
– Implementação do sistema de garantias de direitos e da municipalização das medidas socioeducativas de meio aberto.
Mulheres
– Desenvolver ações de promoção da autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho para as mulheres;
– Garantir a implementação efetiva das ações do Pacto Estadual de enfrentamento a violência contra as mulheres;
– Promover a educação inclusiva, não sexista e não racista;
– Avançar na política de saúde, direitos sexuais e reprodutivos das mulheres;
– Fortalecer institucionalmente as políticas publica para as mulheres, criando organismos com condições de coordenar e articular a política no Estado;
– Ampliar a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão, estimulando a participação igualitária através da paridade com diversidade;
– Fortalecer os organismos e espaços de controle social das políticas para as mulheres.
* Com informações das Propostas da Frente Popular para o Governo do Acre (2011 – 2014)