O proprietário do Supermercado Val Querendo, Janivaldo Cavalcante de Oliveira foi condenado a 8 anos de prisão, por roubar gado e vender a carne em seu comércio por um preço mais baixo aos consumidores. Segundo a denúncia formulada pelo Ministério Público, em abril de 2004, Janivaldo juntamente com Manoel de Lima Souza e Osmar Silva de Lima invadiram uma fazenda e depois de roubar gados, dispararam contra o caseiro. Segundo os acusados, o tiro foi acidental e o rifle que seria automático teria disparado sozinho.
De acordo com a sentença proferida ontem pelo juiz Clóves Augusto Alves, da 4ª Vara Criminal “o réu estava furtando carne em pasto alheio para levar ao seu comércio e vender para consumidores, demonstrando que objetivava o lucro fácil, não tinha qualquer compromisso com a saúde pública e ainda por cima locupletava-se com o patrimônio alheio”, disse.
A pena foi atenuada por seis meses pela confissão do réu perante a autoridade policial e em juízo, nos termos do artigo 65, inciso I, do Código Penal e por mais 6 meses por conta de ter o réu efe-tuado o pagamento do valor considerado suficiente pela vítima, restando da pena 7 anos e 6 meses.
Segundo a decisão, “nos termos dos artigos 49 e 60 do Código Penal, fixo a pena de multa em 300 dias multa, considerando o fato de se tratar o réu de empresário estabelecido nesta Capital, pro-prietário de supermercado de porte no bairro Raimundo Melo”.
Considerado o responsável pelo abate do gado e comercialização da carne, Janivaldo Cavalcante cumprirá a pena em regime inicial semi-aberto.
Osmar Silva foi condenado a 3 anos e seis meses de prisão. Nos termos dos artigos 49 e 60 do Código Penal, teve a pena fixada de multa em 10 dias multa. Quanto ao réu Manoel de Lima foi condenado a 4 anos de prisão.
