Moradores do Portal da Amazônia vão ao MPE pedir celeridade em ação

Quanto tempo dá para viver com lixo e esgoto nas áreas verdes do bairro? Os moradores do loteamento Portal da Amazônia já aturaram 2 décadas destes holocausto ambiental. Cansados da situação, um grupo foi ao Ministério Público Estadual (MPE) na manhã de ontem, às 9h, para solicitar orientações de como agilizar o processo judicial que obriga a imobiliária responsável e a prefeitura a melhorarem a infra-estrutura do lugar. Eles se reuniram por 1h com a promotora de Habitação e Urbanismo, Rita de Cássia Nogueira.
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O processo que o grupo pede celeridade trata-se da Ação Civil Pública (ACP) impetrada há cerca de 3 anos, pelo MPE. A ação cobra que imobiliária e prefeitura resolvam a falta de limpeza pública, coleta de lixo, asfalto nas ruas, rede de esgoto e tratamento de áreas verdes do local. No loteamento, moram cerca de 2 mil famílias (mais de 6 mil pessoas). A maioria, inclusive, já terminou ou está no fim da quitação das parcelas dos lotes.

Segundo o representante José Janes Junior, a pressa dos moradores é porque a ACP já percorreu várias casas do judiciário, mas nunca tem um veredicto final. Assim, nada é feito para amenizar a situação. Como está chegando o período de chuvas, Janes conta que os residentes de lá terão de enfrentar muita lama e riscos de doenças geradas pelo aumento de lixos e de esgoto in natura que é jogado nos igarapés do local.

“No inverno, a sujeira toma conta do portal. A culpa é nossa? É sim, pois é o nosso lixo e esgoto que acabam nas áreas verdes. Porém, a responsabilidade maior é da imobiliária e da prefeitura, que não oferecem as condições necessá-rias para o fim disso. Não passa coleta de lixo lá. Igarapés não são revitalizados. Não há rede de esgotos. Fornecimento de água só é que conseguimos recentemente. Agora, faremos um mutirão para limpar o lugar, mas se nada for feito não vai adiantar, pois a sujeira logo voltará”, desabafa ele.

De acordo com Janes Junior, a promotora Rita de Cássia afirmou que se reunirá com as secretarias municipais de Desenvolvimento e Gestão Urbana, Meio Ambiente (Semeia) e de Serviços Urbanos (Semsur) para discutir sobre a questão. Após a reunião, eles farão visita ao loteamento para verificar a veracidade das denún-cias apresentadas pelo grupo.

Até lá, a promotora orientou aos moradores que continuem quitando todas as parcelas não pagas dos lotes (interrompidas quando foi impetrada a ACP) na conta aberta pela Justiça. Tais parcelas podem ser pagas através do cartório da 1ª serventia de Registro de Imóveis de Rio Branco.

 

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