O Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado do Acre (ProAcre) é o esteio dos investimentos que o Governo implementa para garantir a presença do Estado levando serviços básicos e estruturantes às Zonas de Atendimento Prioritário (ZAPs) nas comunidades mais distantes.
Mas não é só isso: “O ProAcre é a grande marca do Acre”, afirmou o governador Binho Marques durante entrevista ao programa Correspondente Pro-Acre, da Rádio Difusora Acrea-na, ontem, 22. O Correspondente ProAcre é apresentado pela jornalista Jacira Abdon, diretora-geral da RDA. O governador lembrou as origens do ProAcre, idealizado por Chico Mendes nos tempos do Projeto Seringueiro, que com parcos recursos implantou uma rede de quarenta escolas e várias unidades de saúde no interior de Xapuri.
Binho apresentou os resultados do projeto. Até agora já são 38 mil atendimentos realizados pelo Programa de Saúde da Família (PSF Móvel) em 14 municípios. Neste número estão incluídos todos os serviços realizados pelas equipes fluviais e terrestres, como consultas médicas, exames pré-natal, vacinas e muitos outros. Nesse processo, destaca-se o conceito de qualidade e continuidade na prestação dos serviços.
Até a fase atual, o ProAcre já adquiriu e distribuiu às comunidades 6.599 filtros para tratamento de água; comprou e repassou às prefeituras dez veículos para o PSF Móvel Terrestre; adquiriu 12 barcos de quatro toneladas, e 12 canoas de alumínio para execução das ações do programa de saúde. Todos os 22 municípios aderiram ao Plano Vida, que é um estímulo financeiro para que o município possa aumentar a qualidade de atenção ao pré-natal, melhorando a vacina, os exames durante a gestação e prestando todo o atendimento necessário à saúde da mulher e da criança.
Na área de educação, foram feitos repasses financeiros diretamente para 242 conselhos escolares, municipais e estaduais, no total de R$ 10 milhões. Foram também adquiridos 7.935 kits de livros para as escolas das comunidades atendidas, e comprados 41.076 kits de Sala de Aula, que se constituem em diversos materiais escolares. O ProAcre também investe nas cidades. Apenas para citar um exemplo, a Biblioteca de Cruzeiro do Sul recebe recursos de R$ 4,9 milhões para reforma.
No setor de produção sustentável, 523 produtores já foram beneficiados com as ações de fomento e comercialização através dos projetos do Boa Compra. Barcos de 5, 6, 8 e 10 toneladas foram adquiridos para transporte da produção, além de aquisição de mudas de seringueira, serviços de manutenção agrícola, formação de 48 agentes de desenvolvimento comunitário, 18 agentes de Desenvolvimento Local; elaboração de 100 planos de desenvolvimento comunitário; 15 planos de gestão de terras indígenas; reforma e ampliação de 13 centros de referência em assistência so-cial, os Cras; repasse para 40 organizações sócio-assistenciais no valor de R$ 1,7 milhão; adequação dos centros de educação profissional, entre muitos outros serviços, programas e ações.
Momentos marcantes
No Correspondente ProAcre foi apresentado o áudio da recitação de poesia da jovem Josineia durante o lançamento do ProAcre em Miraflores, uma comunidade às margens da BR- 364 em Feijó. “Foi um dos momentos mais bonitos do Pro-Acre. Todos ficaram emocionados”, lembrou o governador. A menina, disse Binho Marques, o faz lembrar o período em que conheceu Marina Silva – também declamando um poema – que se destacou e tem o nome respeitado no mundo inteiro através da educação. O ProAcre, na avaliação do governador, está criando “várias Marinas” Acre afora. “O ProAcre foi criado para que as pessoas tenham orgulho de suas comunidades”, declarou Binho Marques. Através de depoimentos de pessoas como o seu Bento e a dona Rosa Maria, de Feijó. O governador também relembrou momentos marcantes do ProAcre. O Correspondente ProAcre contou com a participação de Maurilho Silva, coordenador do ProAcre.
A internet e a tecnologia da informação vão estar acessíveis em 100 comunidades-polo nos próximos anos, o que abrirá série de oportunidades em todas as áreas para os moradores. Nas cidades, todos os telecentros serão modernizados, recebendo computadores novos e mais potentes.
Para lembrar: projeto acreano foi escolhido como modelo pelo Banco Mundial
Entre mais de cinqüenta projetos da carteira de investimentos do Banco Mundial no Brasil, apenas os programas Bolsa Família e ProAcre foram selecionados para fazer parte do vídeo institucional do banco. Em relação ao ProAcre, os componentes que fizeram a diferença na decisão do banco foram a celeridade da liberação do empréstimo de US$ 150 milhões e a destinação dos recursos em saúde, educação e produção nas Zonas de Atendimento Prioritárias e comunidades remotas do Estado.
O ProAcre tem previsão de duração de seis anos. Do valor total, US$ 120 milhões estão sendo financiados pelo Banco Mundial e os US$ 30 milhões restantes representam a contrapartida do Estado, já efetivada em investimentos que trouxeram excelência em vários aspectos da saúde e levou a educação à nona colocação no ranking nacional do ensino fundamental. Entre vários indicadores, no mínimo o ProAcre irá aumentar de 3,8 para 4,7 o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – número acima da média nacional. Irá também proporcionar aumento de 34% para 56% de mulheres grávidas que fazem seis consultas de pré-natal; aumento da sobrevivência de 90% para 96% de recém-nascidos com baixo peso; aumento nas consultas ambulatoriais de 7% para 67% nas comunidades isoladas, e aumento em 30% da renda da população beneficiada.
Apesar de estar no início, o ProAcre já está contribuindo para os esforços do Governo do Acre em promover a inclusão social e econômica das populações em situação de pobreza, vulnerabilidade e risco social, residentes tanto nas áreas urbanas quanto nas áreas rurais isoladas ou remotas do Estado.
Ação permanente em 58 comunidades-polo beneficiando 18.000 pessoas
Nada menos que 14 municípios já têm 58 comunidades-polo, onde 18.000 pessoas estão sendo diretamente atendidas com um portfólio de ações que vão de disponibilização de barcos, distribuição de sementes, assistência técnica, intercâmbio de produção, fortalecimento de associações e cooperativas, participação do programa de apoio à comercialização sustentável e compra da produção, manejo da pesca, PSF Móvel, Plano Vida, reforma e adequação de escolas, ampliação da oferta do Asas da Florestania Fundamental e Médio, oferta do programa de educação de jovens e adultos, crianças no Asinhas da Florestania, emissão de documentos pessoais. Comunidade-polo é aquela que serve de referência às comunidades menores, denominadas Comunidades de Atendimento Universal (CAU) e Comunidades de Atendimento Prioritário (CAP).
“O melhor resultado é que as comunidades não estão mais isoladas. Os produtores serão autosuficientes. O que queremos é que todas as comunidades sejam autônomas”, disse o governador, que anunciou presença em Belfort para comemorar o primeiro ano de implantação do ProAcre. Nas próximas semanas, o programa chega também ao Icuriã, em Assis Brasil, e Rio Azul, em Mâncio Lima.