Os técnicos de Enfermagem e enfermeiros do Serviço Social de Saúde do Acre – Pró-Saúde – fizeram ontem de manhã, às 10h, uma caminhada em protesto contra supostas falhas trabalhistas cometidas pelo programa. O ato reuniu cerca de 100 trabalhadores e foi organizado pelo sindicato das categorias, o Spate/AC. A passeata partiu da sede do sindicato, na Rua Hugo Carneiro, e seguiu pelas ruas do Bosque até a frente do escritório do Pró-Saúde em Rio Branco, perto do prédio da Eletrobras (antiga Eletroacre).
Com faixas e cartazes em punho, os enfermeiros exigiram respostas do Pró-Saúde acerca das propostas dispostas pelo acordo coletivo da classe, jornadas (turnos) mais curtas e melhores condições de trabalho. Além disso, eles cobraram pagamento de insalubridade, de adicional noturno e de retroativos referentes ao início dos contratos no programa.
De acordo com o presidente do Spate, Raimundo Correa, o Pró-Saúde é uma iniciativa seletista, que surgiu há um ano e meio para revolucionar o quadro profissional da Saúde Pública acreana. Porém, desde então ele conta que os aprovados têm reclamado bastante das condições de trabalho oferecidas. Por tal razão, o sindicato até ajuizou denúncias na Justiça do Trabalho, através do MPT e da DRT. A primeira audiência está marcada para o dia 8/11.
“Os enfermeiros e os técnicos devem atuar 6h corridas ou então 8h intercaladas, mas o programa os faz trabalhar até 12h seguidas, e sem remuneração de adicional noturno e de insalubridade. Diante disso, o Spate confeccionou laudo de todos os servidores para ingressar representação na Justiça trabalhista. Paralelo a isso, em maio, elaboramos um acordo coletivo para estabelecer parâmetros de negociação. Com este protesto (ontem), o nosso objetivo é entregar tal acordo com algumas atualizações”, comentou Correa.
A marcha de protestos chegou ao seu destino às 10h20. Lá, montou-se uma comissão de sindicalistas e alguns profissionais presentes para dialogar com a direção do Pró-Saúde. Segundo Raimundo Correa, as negociações correram de maneira pacífica, assim como a passeata. Nela, o grupo mostrou acordo coletivo reformulado aos diretores do programa, que prometeram analisar os pontos e lhes dar uma posição na próxima semana.
Outras lutas do Spate – Além da marcha em defesa dos direitos dos enfermeiros e dos técnicos do Pró-Saúde, o sindicato conta com outras bandeiras de lutas. As mais recentes são uma reunião na próxima quarta (20) com os técnicos da Sesacre e da Fundhacre que não receberam o Incentivo de Assistência à Saúde, e outra assembléia com profissionais de enfermagem da prefeitura/Semsa para debater várias pautas (reajuste de 15%; do PSF e PAB; revisão do Plano de Carreiras; proposta de faculdades na área; entre outros).