Sem esperar o fim da disputa presidencial, as centrais sindicais estão avançando nas negociações em torno do reajuste do salário mínimo para 2011. Na tarde desta terça-feira (19), está prevista uma reunião dos dirigentes das centrais com o ministro do Trabalho, Carlos Luppi. Mas a discussão que vai valer mesmo ficará para depois do resultado das urnas, já com a participação do presidente eleito, da atual equipe de governo e da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
A proposta orçamentária chegou ao Congresso em agosto sem previsão de aumento real para o salário mínimo. O projeto (PLN 59/2010) embutiu apenas a projeção de inflação desse ano com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), levando o mínimo a R$ 538,15. Com isso, o governo estabeleceu a referência para definir as despesas previdenciárias e da assistência social atreladas à correção do mínimo. Uma vez estabelecido o valor definitivo do reajuste, tais despesas serão corrigidas, o que poderá ocorrer até o momento da votação do relatório final do Orçamento.
Pela regra de reajuste adotada ultimamente, teriam de ser levadas em conta a inflação do ano anterior (2010) e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes (2009) para chegar ao valor do salário mínimo de 2011. Como a variação do PIB de 2009 foi negativa, o valor do salário mínimo seria corrigido dos atuais R$ 510,00 para cerca de R$ 539,00 – aumento de 5,4%.
Na discussão do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, em abril, o relator da matéria, senador Tião Viana (PT-AC), chegou a sugerir a inclusão do PIB de 2008, o que daria ao salário mínimo um aumento de aproximadamente 2,4% além da inflação. Nas negociações, no entanto, esse critério de cálculo foi retirado. Ao fim, ficou estabelecido que centrais sindicais, governo e Congresso negociariam posteriormente o novo valor do salário mínimo.
Compromissos de campanha
A solução adotada na LDO resultou de apelo das próprias centrais sindicais, que preferiam ficar livres para, num ano eleitoral, tentar negociar reajuste mais significativo para o salário mínimo. Pelo andar das discussões de campanha, a estratégia tem se mostrado proveitosa, com os dois candidatos à presidência demonstrando flexibilidade ao tratar do tema.
Mesmo sem se comprometer desde já com valores, a candidata do PT, Dilma Rousseff, confirmou mais de uma vez que está aberta a discutir com as centrais sindicais o valor do novo salário, caso seja eleita. Em entrevista logo após a chegada do projeto ao Congresso, ela considerou a proposta de R$ 538,15 como apenas uma “referência” utilizada pela atual equipe de governo.
– Vamos ter de sentar e fazer o mesmo processo que o governo Lula fez com as centrais. Caso seja eleita, eu farei isso, ou seja, vou discutir com as centrais uma proposta de longo prazo, pelo período do governo, de 2011 a 2014, para critério de reajuste – afirmou.
Já o candidato do PSDB, José Serra, optou por declarar o valor que pretende sugerir: R$ 600,00 já no início de seu mandato. Questionado sobre a capacidade de absorção desse valor nas contas do governo, ele disse que essa acomodação será “perfeitamente possível”, pois haveria “gordura” para ser eliminada. (Agência Senado)