Brasília – Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode baratear o medicamento Glivec, usado no tratamento da leucemia. A informação é do secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães.
A boa notícia, no entanto, só será possível daqui dois anos, prazo que assegura ao Laboratório Novartis a exploração exclusiva de derivados da pirimidina, substância usada no Glivec.
A quebra de patente do medicamento foi antecipada para 2012, graças a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgada na terça-feira (26). O tribunal manteve o prazo estabelecido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) para 3 de abril de 2012.
O Inpi questionou no STJ o prazo de vigência da patente fixado pelo Tribunal Regional Federal em 25 de março de 2013. A Novartis havia ingressado com ação na Justiça Federal para que fosse ampliado o prazo da patente da pirimidina.
Com a quebra da patente aparecerão no mercado medicamentos genéricos com essa substância e os preços cairão, prevê Reinaldo Guimarães. Ele explica que o medicamento é caro porque a Novartis é a única detentora da patente até 2012. A empresa tentava na Justiça ampliar o direito até 2013, mas o STJ manteve o prazo previsto em lei.
Com o término do prazo da patente, outros laboratórios poderão produzir medicamentos genéricos, aumentando a oferta do produto, destacou o secretário.
“É uma boa notícia porque a experiência mundial comprova que excesso de patente acabar por limitar o acesso das pessoas ao remédio. Pedir extensão de patentes significa você botar por mais tempo o monopólio. Então o ministério fica muito contente porque percebe que o STJ está firmando uma jurisprudência para novos casos de pedidos de extensão de patente.” (Agência Brasil)