A Defensoria Pública da União (DPU) vai recomendar ao Ministério da Educação (MEC) a anulação das provas aplicadas sábado (6), primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Se, no prazo de dez dias, contados a partir de hoje (8), o governo não acatar o pedido e definir uma nova data para reaplicar o exame, o órgão ajuizará uma ação civil pública contra a pasta.
As provas aplicadas a 3,3 milhões de candidatos apresentaram erros que podem prejudicar os estudantes. Vinte e um mil cadernos de prova amarelos apresentaram erro de montagem e não continham todas as 90 questões aplicadas nos sábado (6). Não se sabe ainda quantos candidatos foram prejudicados por esse problema, já que em cada local de aplicação há uma reserva técnica de 10% dos exames que permitiria a troca do material defeituoso.
O MEC estuda reaplicar a prova de sábado aos candidatos que tenham sido lesados pelo erro na montagem do caderno amarelo. “A solução do MEC quebra a isonomia e por isso é necessário anular a prova de sábado”, avaliou hoje o defensor público federal Ricardo Emílio Salviano, em entrevista coletiva.
Também no sábado, a folha em que os estudantes marcam as respostas das questões estava com o cabeçalho das duas provas trocado. O exame teve 90 questões, sendo a primeira metade de ciências humanas e o restante de ciências da natureza. Mas, na folha de marcação, as questões de 1 a 45 eram identificadas como de ciências da natureza e as de 46 a 90, como de ciências humanas.
Perguntado se a ocorrência de problemas no Enem pelo segundo ano consecutivo diminui a credibilidade do exame, Salviano disse que são “falhas pontuais”. “As falhas anteriores [roubo das provas em 2009] não foram detectadas agora. Com o tempo, as medidas irão se aperfeiçoar.”
A defensoria pede que os alunos prejudicados entrem em contato com o órgão pelo e-mail enem2010@dpu.gov.br. O candidato deve incluir o seu nome, a localidade em que fez o Enem e as orientações recebidas ou não pelo fiscais de sala sobre as falhas constatadas. (Agência Brasil)
Leia mais:
Gráfica diz que regras de segurança causaram erro na impressão das provas do Enem
A Gráfica RR Donnelley, responsável pela impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), encaminhou hoje (8) nota ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) explicando que a manutenção do sigilo do conteúdo das provas impedia que elas fossem revisadas após impressas. Esse seria o motivo que levou um lote de 21 mil cadernos de prova amarelos a apresentarem erro na montagem. Eles não continham todas as 90 questões das provas aplicadas no sábado (6). O Inep estuda reaplicar a avaliação para os estudantes que receberam o material com defeito.
De acordo com a gráfica, a impressão do material ocorreu “conforme previsão contratual, dentro dos mais rigorosos critérios de segurança e sigilo, evitando dessa forma o vazamento do conteúdo da prova”. A cada 20 mil cadernos era gerado um caderno de qualidade para controle da impressão. Para que o conteúdo não fosse devassado, segundo a gráfica, esse foi o “critério especial” criado para verificar “a exatidão da quantidade de páginas” e a “impressão legível”.
Segundo a RR Donnelley, o erro está “dentro da normalidade técnica para esse processo industrial”. A nota diz que “em que pese a abrangência desse episódio, o defeito representa um índice de 0,003 sobre as quase 10 milhões de provas impressas”.
O Inep calcula que um percentual pequeno de candidatos tenha sido afetado pelas 21 mil provas com erro. Isso porque em cada local de aplicação há uma reserva técnica de 10% de cadernos de provas para serem trocados caso haja algum defeito no material. O órgão ainda não tem um levantamento oficial, mas acredita que a maioria dos estudantes que recebeu o caderno defeituoso conseguiu trocá-lo.
A RR Donnelley assegura que irá se responsabilizar pela adoção das “medidas necessárias para a solução dos problemas gerados” e garantir o direitos dos estudantes que tenham sido prejudicados. A empresa venceu a licitação para o Enem de 2010 depois de uma batalha na Justiça que excluiu da disputa a Gráfica Plural, de onde as provas foram roubadas no ano passado, causando o adiamento do exame. A RR Donnelley ofereceu um lance de R$ 71 milhões pelo serviço, que valeria para duas edições da prova.
No ano passado, o Inep teve que reaplicar a prova para alunos de uma escola no Espírito Santo que ficou alagado no dia do Enem. Esses candidatos fizeram o exame junto com a aplicação feita para os presidiários, posteriormente. Neste ano, a prova dos presídios está marcada para 6 e 7 de dezembro e uma das possibilidades é que os candidatos da prova amarela sejam reavaliados nesta data. (Agência Brasil)