Os cerca de 50 índios que estão acampados em frente ao prédio da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) completam hoje uma semana de movimento. Para não ficarem ao relento e dispostos a permanecer no local, os indígenas reforçaram o protesto com a construção de malocas características de suas tribos. Eles reivindicam melhores condições nas políticas de Saúde aos Indígenas.
Com ameaças de invasão e agressão por parte dos ín-dios, a direção da Funasa decidiu acionar a Procuradoria da República, para que a Justiça Federal determine a saída deles do prédio. Segundo apurou A GAZETA, a Justiça só expedirá uma decisão quando o Ministério Público Federal se posicionar sobre o assunto.
Na tarde de ontem, os índios se reuniram com os procuradores do MPF responsáveis pela questão dos povos nativos. Seria a partir do resultado deste encontro que a Justiça iria dar um veredicto para a ação da Funasa.
Segundo Ninawa Huni kui, porta-voz do movimento, o atendimento prestado hoje pelas prefeituras e pela Funasa está aquém do desejado. O problema mais grave está na Casa do Índio, local que hospeda os indígenas que vêm a Rio Branco para tratamento nos hospitais especializados.
Motivo de críticas e protestos por índios e suas entidades representativas em todo o país, a política de Assistência à Saúde destes povos tem sido um dos percalços do Governo Federal, que compartilha com os municípios a responsabilidade.
Para tentar mudar a situação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no mês passado o decreto que cria a Secretaria Nacional de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde.
A secretaria assumiu as atribuições do Departamento de Saúde Indígena da Funasa e será responsável pelas ações de saneamento básico das áreas indígenas. Antes, a fundação era encarregada tanto das ações de Saúde como da aquisição de insumos, apoio logístico, licitações e contratos.
Hoje, os serviços prestados estão divididos em 34 distritos sanitários especiais indígenas. A proposta é que, à medida que seja reestruturado, cada distrito passe a ser autônomo e, assim, agir com mais eficácia em suas respectivas áreas.
