A juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim, está convocando os cidadãos com dívidas na Justiça para a celebração de acordos. Trata-se da Semana Nacional da Conciliação, que começa nesta segunda-feira, 29, e se estende até o dia 3 de dezembro. “É a chance que muita gente estava esperando para limpar o nome e entrar 2011 com suas relações comerciais restabelecidas”, ressalta a magistrada.
Com 10 anos de experiência em conciliação e considerada uma das maiores autoridades no assunto no Acre, Maria Cezarinete tem como meta a celebração de 550 acordos judiciais neste período, o que representa 40% das audiências previamente agendadas em todo Estado. Segundo ela, a maioria das pendências está relacionada à prestação de serviços na área de Ensino da rede privada.
Não é por acaso que a juíza buscou a parceria das instituições que atuam neste setor da Capital. Na última sexta-feira, 26, ela se reuniu com representantes de instituições de Ensino infantil, médio e superior. A maioria dos processos que tramitam na 2ª Vara Cível, de competência da magistrada, estão relacionados a débitos de mensalidades escolares.
“Não é só uma questão de colocar fim ao débito, mas de restabelecer relações. O acordo entre as partes tem demonstrado um poderoso instrumento de solução para litígios”, declara a juíza. Para dar conta de toda a demanda, a juíza conta com o apoio de 8 auxiliares e 5 conciliadores. No total, 4 mil processos tramitam na 2ª Vara Cível de Rio Branco.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adotou como slogan da Semana Nacional da Conciliação 2010 a seguinte frase: “Conciliando a gente se entende”. Através desta expressão, o CNJ pretende mostrar à população brasileira que é possível obter solução mais rápida, prática e econômica aos conflitos judiciais, por intermédio de simples acordos de vontade.
No caso da 2ª Vara Criminal, as audiências de conciliação acontecerão nas próprias dependências do cartório judicial, localizado no segundo pavimento do Fórum Barão do Rio Branco, Centro, sempre das 8h às 18h. A Semana Nacional da Conciliação foi criada em 2006 e, desde então, tem solucionado milhares de acordos.
O Tribunal de Justiça do Acre possui 2.055 audiências agendadas em todo Estado. Cerca de 300 pessoas, entre magistrados, servidores e voluntários, participarão dos trabalhos. A novidade deste ano fica por conta da ação conjunta que será realizado pelas Justiças Estadual, Federal e do Trabalho. O objetivo é facilitar o atendimento e demonstrar a união dos órgãos de Justiça.