A desembargadora Maria Cesarineide Lima, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região se reuniu com os dirigentes dos demais ramos da Justiça em Rio Branco(AC), dia 16 e nesta terça-feira(23) em Porto Velho com o Tribunal de Justiça e Justiça Federal para realizar mutirão na Semana Nacional da Conciliação, com início na próxima segunda-feira(29).
A Semana da Conciliação acontecerá no período de 29 de novembro a 3 de dezembro deste ano, mas o mutirão em Porto Velho (RO) será dias 29 e 30 de novembro na Escola Irmãs Marcelinas (antigo OSEM – Obras Sociais Irmãs Marcelinas), ao lado da Câmara de Vereadores de Porto Velho, na rua Belém, no bairro Embratel (antigo Meu Pedacinho de Chão). Em Rio Branco (AC) será apenas dia 29, no prédio dos Juizados Especiais Cíveis da Capital (antigo Colégio Dom Pedro), localizado no bairro Bosque.
Depois dos mutirões, as audiências na Justiça do Trabalho continuam nas sedes 32 Varas do Trabalho em Rondônia e Acre
Operação inédita
Esta será a primeira vez que os órgãos da Justiça se unem em Rondônia e Acre para realização da Semana da Conciliação, ressaltou a desembargadora Maria Cesarineide Lima, durante a coletiva concedida à imprensa, em conjunto com o juiz de direito João Luiz Rolim Sampaio, representante do TJ/RO e o juiz federal do Foro da JF/RO, Herculano Martins Nacif, na terça-feira(23), em Porto Velho.
Para a desembargadora Maria Cesarineide, a semana da conciliação é mais uma oportunidade para àquelas pessoas, tanto empregados, como patrões, advogados e todos que ainda tenham algum tipo de pendência na Justiça desarmem seus espíritos e conciliem, e iniciem o ano novo com suas questões resolvidas.
Maria Cesarineide ressaltou ainda, que na semana da conciliação de 2009 a Justiça do Trabalho da 14ª Região realizou 823 audiências em Rondônia e Acre e, para 2010 estão agendadas 961 audiências, sendo 238 em Rio Branco(AC), 409 nas Varas do Interior de Rondônia e 314 nas Varas de Porto Velho.
O juiz João Luiz Rolim Sampaio, que coordena a operação Justiça Rápida do Tribunal de Justiça, destacou que estão agendadas 1.081 audiências judiciais, sendo que 409 delas serão realizadas nos dias 29 e 30 de novembro no mutirão com os outros órgãos da Justiça de Rondônia.
A maioria dos casos é relativa a cobranças de valores até 20 salários mínimos, como contas em comércios pequenos e microempresas, dívidas com vendedores ambulantes e autônomos, créditos devidos a pessoas físicas (cheques, notas promissórias e até caderneta de taberna e comércio informal).
De acordo com o juiz federal Herculano Nacif, diretor do foro da Justiça Federal de Porto Velho, é muito importante este espírito de união dos órgãos da Justiça, especialmente pelo benefício que isso traz aos cidadãos que aguardam a prestação da justiça, e a Semana da Conciliação, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem este objetivo. (Redação: Celso Gomes, com informações do TJ/AC e TJ/RO).