O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) comentou em Plenário, nesta terça-feira (30), pesquisa da empresa de consultoria européia Bernstein Research, feita em 17 países, segundo a qual o Brasil tem a segunda maior tarifa de celular do mundo. O Brasil está atrás da África do Sul e à frente da Nigéria.
– Os preços médios praticados no Brasil são exorbitantes. O consumidor brasileiro paga, em média, R$ 0,45 por minuto nas ligações feitas entre celulares da mesma operadora. Nas ligações para celulares de operadoras concorrentes, esse valor sobe para mais de R$ 1 por minuto – assinalou.
Mozarildo disse que em países desenvolvidos o minuto, nas ligações de celular, custa menos de R$ 0,10, incluídos os impostos; na Índia custa R$ 0,02; na China e na Indonésia, R$ 0,06, e nos Estados Unidos, Rússia e México, R$ 0,10. Ele citou outro levantamento feito pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), em que o Brasil figura em primeiro lugar numa lista de 159 países, com a tarifa mais cara.
O senador disse ainda que enquanto as operadoras brasileiras cobram em média US$ 42 por um pacote de 25 chamadas e 30 “torpedos”, no México esse valor cai para US$ 14,60 e em Hong Kong é de apenas US$ 1 por mês.
Mozarildo afirmou que as causas dessa situação são os impostos cobrados pelo governo que, conforme alegam as operadoras, chegam a 42% do valor do minuto e configuram uma das cargas tributárias mais pesadas do mundo. Ele acrescentou que, de acordo com dados da Telebrasil, os tributos pagos pelos serviços de telecomunicações correspondem a 40% da arrecadação tributária de alguns estados.
A outra causa apontada pelo senador é a chamada “receita de interconexão”. Isso significa que toda vez que um cliente de uma operadora liga para um cliente de outra operadora concorrente, a empresa do cliente que fez a ligação paga um determinado valor para a empresa do cliente que recebeu a ligação. No Brasil, esse valor oscila na casa dos R$ 0,40 por minuto e é inteiramente repassado para a conta dos clientes das operadoras, tanto nos planos pré-pagos quanto nos planos pós-pagos.
– Para se ter uma ideia do que essa receita representa, basta dizer que, entre o quarto semestre de 2008 e o terceiro trimestre de 2009, as receitas de interconexão da TIM , da Vivo e da Oi somadas, alcançaram R$ 4,9 bilhões. Isso corresponde, aproximadamente, a 35% da receita total de cada operadora – salientou.
Mozarildo explicou que essa cobrança, em si, não é injusta, mas os brasileiros pagam valores 150% mais altos que os valores pagos por norte-americanos e europeus. Ele disse que para diminuir o preço das contas de celular no Brasil, será necessário reduzir a carga tributária e da receita de interconexão.
Nesse sentido, o senador disse que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contratou uma consultoria para reformular o modelo de prestação de serviços de telefonia e prevê que o trabalho esteja pronto em meados de 2011. (Agência Senado)
