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MPE passa a investigar ‘preços abusivos’ cobrados por postos de combutíveis

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
11/11/2010 - 04:09
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Após iniciar investigação sobre a possível comercialização de combustíveis adulterados pelos postos de combustíveis de Rio Branco, denúncia esta feita pela ANP (Agência Nacional de Petróleo), agora o MPE (Ministério Público Estadual) tem na sua mira os ‘preços abusivos’ praticados nas bombas.

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A investigação nesta área é um encaminhamento feito pela PGR (Procuradoria Geral da República) no Acre ao MP Estadual. O caso será apurado pela Promotoria de Defesa do Consumidor, a mesma que investiga a denúncia da ANP.

A promotora Alessandra Marques, titular da promotoria especializada, determinou a instauração de Inquérito Civil para apurar o possível excesso nos valores cobrados aos consumidores.  

Uma das medidas tomadas por Alessandra foi solicitar ao Procon que fiscalize os postos de combustíveis da Capital. Entre a sugestão apresentada pelo MP está a de fazer a comparação dos recentes preços pagos pelas empresas quando da aquisição dos combustíveis – gasolina (comum e aditivada), diesel e álcool – com os praticados nas bombas.

O Ministério Público também passou a cobrar o próprio Procon. A promotoria quer saber qual foi a última fiscalização feita pelo órgão nos postos de Rio Branco. De acordo com levantamento da ANP, os acreanos pagam a gasolina mais cara do país. O preço médio é de R$ 2,91.

Com a seca dos rios amazônicos, que dificultou a navegação de balsas que trazem o combustível desde a Província Petrolífera de Urucu (localizada a poucos quilômetros de Manaus), os postos acreanos passaram a fazer a compra do produto nas refinarias de São Paulo, o que implicou em aumento de custos, repassados, por sua vez, ao consumidor. No auge da crise, o litro da gasolina chegou a superar os R$ 3,00.

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