Para Paulo Bernardo, reajuste do mínimo deveria seguir critérios técnicos
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou hoje que, se depender de critérios técnicos, a política de reajuste do salário mínimo deve ser mantida. Dessa forma, o salário mínimo em 2011 seria reajustado para R$ 538,15, podendo ser arredondado para R$ 540 para contornar problemas operacionais, como saques em terminais eletrônicos, por exemplo. Acima desse patamar, segundo o ministro, a decisão seria política e não mais técnica.
O reajuste do mínimo é calculado com base na soma da inflação do ano anterior com a variação de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. “Eu não vou propor nenhum centavo a mais, não está na lei e não está na minha alçada. Nós vamos discutir com as centrais sindicais e assessorar o presidente Lula. Ele disse que vai consultar a presidenta eleita [Dilma Rousseff] e isso vai ser negociado com o Congresso Nacional”, disse o ministro.
Justamente por causa dessa negociação política, Paulo Bernardo admitiu que os argumentos técnicos podem não ser suficientes. “A nossa proposta é manter o critério que temos hoje. Agora, se dentro do governo, nas instância políticas, o presidente Lula, certamente ouvindo a presidenta eleita, resolver dar um pouco a mais, evidentemente nós vamos dar um jeito de acomodar isso no Orçamento”.
De acordo com ele, a fórmula de reajuste tem dado certo até agora, pois o salário mínimo aumentou quase 60% nos últimos anos. “Notei que as centrais sindicais preferem que seja feito assim. Notei que a presidenta eleita sinalizou para manter essa política”.
Paulo Bernardo argumentou que uma coisa é discutir a mudança dos critérios. Outra é manter a política atual de reajuste, mas com uma brecha para reajustes maiores no ano que vem. De acordo com o ministro, o “nó” existe porque, no ano passado, o PIB ficou negativo em 0,2% devido à crise econômica, com impacto no índice de reajuste.
“Acho que é um argumento político, não técnico. Uma coisa é manter a política. Outra coisa é querer mudar os critérios. Temos conversar e negociar. Fazer uma coisa que seja compatível com o Orçamento da União ”. O ministro destacou ainda que, em 2012, o aumento real do salário mínimo, só com o crescimento da economia, será de aproximadamente 8%.
Paulo Bernardo recebeu o relator do Orçamento da União de 2011, senador Gim Argello (PTB-DF). O parlamentar está preocupado com as propostas dos parlamentares que podem aumentar as despesas em mais de R$ 30 bilhões. “Eu vim ver com ele se tem outras receitas. O que pode ser feito. O Brasil está falando de mínimo, mas cada 1 real de reajuste são R$ 298 milhões de aumento [da despesa] no Orçamento. Faltam recurso e o aumento que tinha que ser dado, foi”, disse o senador. (Agência Brasil)
Leia mais:
Governo estuda critérios baseados em lei para o reajuste do Bolsa Família, diz ministro
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou hoje (9) que o governo estuda um critério, que será estabelecido em lei, para o reajuste do Programa Bolsa Família. A fórmula ainda não está definida, mas o tema é de conhecimento da presidenta eleita, Dilma Rousseff.
“A preferência para um critério estabelecido em lei é para evitar, por exemplo, o que aconteceu antes, quando aumentamos [o valor da bolsa] e disseram que era para ganhar eleições municipais”, explicou o ministro.
Para Paulo Bernardo, atrelar o reajuste do Programa Bolsa Família a algum índice ou critério pré-estabelecidos não significa voltar a indexar a economia. Ele lembrou que o governo já tem um critério específico para o reajuste do salário mínimo, que é a soma da inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. No caso do Bolsa Família, segundo o ministro, um índice de preços poderia ser adotado para a correção, como o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O ministro Paulo Bernardo recebeu hoje o relator do Orçamento da União de 2011, senador Gim Argello (PTB-DF). O parlamentar manifestou sua preocupação com as emendas de parlamentares, que, segundo ele, se fossem acatadas elevariam as despesas em mais de R$ 30 bilhões.
Paulo Bernardo estimou que o governo poderá dobrar os investimentos na economia em quatro ou cinco anos, se os gastos correntes forem menores do que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). “Acho impossível cortar gastos correntes. Mas se a gente contiver o crescimento dos gastos correntes e adotar critério para que isso seja mantido, acho possível”, disse. (Agência Brasil)
