Para fechar o ano com destreza nas suas negociações, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac) fechou 2 reuniões para encaminhar o acerto das principais bandeiras de luta das redes de Ensino municipal e estadual em 2011. O Sinteac se reuniu com representantes da prefeitura da Capital na quinta retrasada (11) e com o Governo do Estado na última quinta (18). Para mostrar os resultados dos encontros, o presidente do sindicato, Manoel Lima, concedeu entrevista detalhando todas as pautas de cada rede.
De acordo com o sindicalista, a primeira reunião serviu para reabrir o diálogo dos mais importantes aos educadores da cidade. Ao todo, o Sinteac possui entre 2 a 3 mil educadores afiliados da rede municipal. Por conseguinte, Manoel Lima conta que o sindicato expôs as pautas mais pertinentes ao debate de 2011, sendo que todas foram aceitas para futuras negociações junto à equipe da prefeitura.
“Fechamos o ano com a retomada das principais negociações. Portanto, foi uma reunião proveitosa e que certamente guiará os avanços a serem alcançados em 2011”, comenta.
Entre tais pautas, Manoel Lima destaca: a retomada da discussão à volta da regência de sala; a implantação do prêmio VDP (Valorização do Desenvolvimento Profissional) aos servidores do município (assim como já é feito no Estado); reposição salarial de 15% a todos os educadores municipais; definição de carreiras e pisos aos docentes das escolas de cursos técnicos e pró-funcionários; e, por fim (mas não menos essencial), o reenquadramento para que os professores que se formarem sigam na mesma letra.
Sobre o pagamento do FGTS municipal, o líder sindical fez alguns esclarecimentos. Ele explicou que o Sinteac entrou com ação na Justiça para autorizá-lo. Isto é, a prefeitura já está autorizada a ceder o benefício a todos os servidores associados. Mas, para obter a liberação rápida do pagamento é preciso outro processo. Segundo o presidente, o afiliado que tiver pressa deve procurar o Sinteac e pedir para dar entrada no processo de agilização do FGTS, ou buscar a Justiça do Trabalho e ingressá-lo por conta própria.
“A intenção do sindicato foi ingressar uma ação coletiva, que deu certo e autorizou o pagamento. Contudo, para liberá-lo com maior urgência é preciso buscar este processo individual, que leva em torno de 5 dias”, reforça.
Negociações do Estado – Saindo das pautas municipais, o presidente do Sinteac conta que a reunião estadual serviu para deixar algumas pendências já estabelecidas. Nesta instância, o sindicato possui quase 10 mil associados. Conforme Manoel Lima, foram pré-definidas pautas novas e antigas que o sindicato buscava.
Elas são: transformar a reposição salarial de 6,79% para aumento salarial; premiação do VDP aos professores da zona rural e do Ensino Especial já para este mês (retroativo a outubro); consentimento da Ufac e da SEE para fechar o convênio por escrito da grade curricular da faculdade para funcio-nários de escola (de apoio); asseguraram a ‘puladinha’ aos docentes PE3 com pagamento neste mês referente a outubro (exemplo do que já tinha sido cedido aos de PS1 e PS2); e garantir a promoção automática a todos os professores que concluírem o Ensino Superior.
Outras conquistas pré-determinadas na reunião estadual foram: garantia da permanência dos professores da zona rural (cerca de 4 mil no Estado, e que atuam hoje sob regimento de contrato provisório) sem precisar passar por seleção pública; reformulação do PCCR e começo das discussões sobre o reenquadramento; correção das ‘puladinhas’ ao Ps que ainda estão pendentes e ação coletiva para regulamentar mais de 2,5 mil aposentados.