O promotor de Cidadania e de Saúde do Ministério Público Estadual, Rogério Voltolini, organizou uma coletiva na manhã de ontem (25) para prestar informações sobre as inspeções que a promotoria realizará nas unidades de Saúde de Rio Branco. As visitas começaram a ser feitas na manhã desta última quarta-feira (24), na Fundação Hospital do Acre (Fundhacre). Elas devem durar até março de 2011, passando por mais de 20 unidades de Saúde da Capital.
Na oportunidade, Rogério Voltolini também aproveitou para pedir que não haja qualquer tipo de resistência ou obstáculos por parte das unidades para com as equipes do MPE. A solicitação foi em motivo do mal-entendido gerado na primeira vistoria à Fundhacre, quando as auxiliares da promotoria se queixaram de terem sido ‘barradas’ no local (a diretora da fundação conta que elas não foram barradas, e sim orientadas a se identificarem).
Em nota oficial, a Secretaria estadual de Saúde negou que as afirmações do promotor sejam verdadeiras e esclareceu todas as acusações.
Na coletiva, o promotor detalhou alguns dos resultados da visita à fundação hospitalar, revelando que foram identificadas algumas irregularidades no local. Conforme ele, as principais falhas encontradas foram: pacientes com tuberculose no mesmo ambiente de outros com câncer; o mesmo técnico cuidando de portadores de doenças diferentes; e máquinas da ala de Endoscopia quebradas (apenas 1 estava funcionando). Todo material apurado na fundação será organizado em relatório (as demais unidades terão mesmo procedimento).
No final, será montado um texto completo com todas as constatações descobertas pela promotoria. Com base neste documento, o MPE seguirá dois caminhos. O primeiro é fazer as unidades corrigirem as suas falhas extra-judicialmente (Termos de Ajustamento de Condutas, entre outros acordos). Caso não surta efeito, a segunda é recorrer à Justiça (através de ACP).
As vistorias foram motivadas por uma série de denúncias e reclamações registradas no Ministério Público Estadual, referentes a problemas nas unidades de Saúde. Todas foram reunidas em apenas 1 processo e devem ser apuradas nas visitas. Segundo o promotor, o objetivo é dar um salto de qualidade à Saúde da Capital, corrigindo as suas falhas. Ao todo, a equipe da promotoria é composta por 6 auxiliares e fotógrafas.