Mais de 2 mil acordos devem ser celebrados no Acre durante a Semana Nacional da Conciliação, iniciada ontem (29) e com encerramento previsto para o dia 3 de dezembro. A campanha é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça e visa tornar mais rápida e efetiva a prestação jurisdicional. Para a juíza Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, “conciliar é um verdadeiro ato de fraternidade”.
A magistrada é uma das grandes entusiastas da concilia-ção como mediação de conflitos no Estado e visa oficializar 550 acordos durante o período. Para dar um toque regional à campanha local, a juíza criou um adesivo de incentivo, no qual se pode ler a seguinte frase: “Fiz acordo, estou feliz”.
A recepção do público foi bastante positiva. Ontem, meia hora depois da abertura dos trabalhos, vários acordos já haviam sido celebrados. A 2ª Vara Cível, localizada no segundo andar do Fórum Barão do Rio Branco, no Centro da Capital, concentra 40% das audiências de conciliação agendadas em todo Acre.
A maior parte das demandas está relacionada às instituições de ensino da rede privada. Representantes da Faculdade da Amazônia Ocidental (Faao) e do Centro Universitário do Norte (Uninorte) mandaram representantes para fazer e celebrar acordos. O simples acordo de vontades pode pôr fim ao processo, que em muitos casos já vem se arrastando há vários anos.
Maria Cezarinete cita o exemplo de um processo de Execução que tramita na 2ª Vara Cível há 10 anos. “Não temos como obrigar alguém a fazer um pagamento quando ela não dispõe de recursos. Às vezes a pessoa só conta com o salário e esse é impenhorável”, esclarece.
Para dar conta de toda a demanda e juíza conta com o apoio de 8 auxiliares e 5 conciliadores. No total, 4 mil processos tramitam na 2ª Vara Cível da Capital. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adotou como slogan da Semana Nacional da Conciliação 2010, a seguinte frase: “Conciliando a gente se entende”.
Através desta expressão, o CNJ pretende mostrar à população brasileira que é possível obter solução mais rápida, pratica e econômica para os conflitos judiciais por intermédio de simples acordos de vontades.
A Semana Nacional da Conciliação foi criada em 2006 e, desde então, tem solucionado milhares de acordos. O Tribunal de Justiça do Acre possui 2.055 audiências agendadas em todo o Estado. Cerca de 300 pessoas, entre magistrados, servidores e voluntários, participam da campanha.