Passado o período eleitoral, as teleconferências promovidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) estão de volta. A primeira foi realizada quarta-feira (3), às 14h30, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcas), e teve como tema a nova portaria nº 754/2010 do IGD (Índice de Gestão Descentralizada).
Durante a teleconferência foram apresentadas as novas regras para o repasse dos recursos que darão apoio à gestão descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, e nas semanas seguintes, outros temas de interesse dos gestores e dos beneficiários dos programas sociais do MDS estarão em pauta nas teleconferências, entre eles, Projovem Adolescente, Cadastro Único e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
As informações sobre as novas regras do repasse do Bolsa Família foram apresentados pela, secretária nacional de Renda de Cidadania, Lúcia Modesto, Antonio Carlos de Oliveira Junior, diretor do Departamento de Operação, e de Sérgio Monteiro, coordenador-geral de Execução Orçamentária e Financeira.
O IGD é um indicador criado pelo MDS em 2006, pela Portaria nº GM/MDS 148, para avaliar a qualidade da gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único nos municípios. Com base no resultado do Índice de Gestão Descentralizada Municipal – IGD-M, a prefeitura pode receber recursos para serem aplicados na gestão das atividades do Bolsa Família, como acompanhamento das condicionalidades; cadastramento e atualização cadastral das famílias; acompanhamento das famílias mais vulneráveis; ações que promovam a emancipação das famílias e outras.
Foram convidados a participar da Teleconferência, Diretores e Coordenadores que atuam diretamente no desenvolvimento das atividades do Programa Bolsa Família. A Portaria nº 754/2010, atenderá às novas exigências necessárias para garantir o repasse dos recursos. (Ascom PMRB)