Um grupo de apoio criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai ajudar os Tribunais de Justiça dos Estados na negociação orçamentária 2011 do Poder Judiciário. A meta é evitar novos cortes que possam comprometer o funcionamento dos tribunais.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) é um dos que deve receber a visita do grupo de trabalho. De acordo com o secretário-geral do CNJ, Fernando Marcondes, há informações de que “o tribunal não está conseguindo dar posse na promoção de juízes porque não tem verba para pagar”. A previsão de gastos da Justiça Acreana para 2011 é de R$ 222 milhões.
No Norte, além do Acre, o Amazonas é outro estado cotado para receber visita do grupo de apoio ainda este ano. Os Tribunais de Justiça de São Paulo e Sergipe também devem ser contemplados. O de São Paulo, aliás, em decorrência de ser o maior do país, deve ser o primeiro a ser visitado. Sua previsão orçamentária para o próximo ano é de R$ 12, 3 bilhões.
De acordo com dados colhidos pelo Conselho Nacional de Justiça em todo país, 90% dos recursos da Justiça Estadual são gastos com pagamento de juízes e servidores, faltando receita para investimentos em modernização. Nas regiões Norte e Nordeste foram constatados casos de juízes que sequer tinham um computador para trabalhar.
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Pedro Ranzi, prefere aguardar a chegada do grupo de trabalho para se posicionar acerca do assunto. Até lá, a equipe técnica do TJ/AC trabalhará na coleta de dados e informações para subsidiar o trabalho.