Eriton Pereira da Conceição, 27 anos, condenado por tráfico de drogas, que cumpria pena em liberdade condicional foi preso pela Polícia Militar em cumprimento a Mandado de Prisão expedido pela Vara de Execuções Penais.
Policiais militares do Grupamento Águia do 3° Batalhão, em cumprimento a Mandado de Prisão expedido pela Juíza da Vara de Execuções Penais, prenderam no início da tarde desta quinta-feira, 18, o marceneiro Eriton pereira da Conceição, 27 anos, por descumprimento a acordo feito com a Justiça.
Segundo informações da Polícia, o acusado foi preso em via pública no bairro Boa União. Eriton Conceição cumpria pena em liberdade condicional após ter sido condenado por crime de tráfico de drogas, mas deixou de cumprir o acordo feito com a Justiça e passou a ser considerado foragido.
Em sua defesa o marceneiro alegou que deixou de assinar o livro de presença na Central de Penas Alternativas – CEPAL por que teria conseguido emprego e não tinha como sair do trabalho para assinar o documento.
A assinatura do livro de presença é o mecanismo adotado pela CEPAL que objetiva manter o controle dos beneficiados a progressão de pena a ser cumprida em semi liberdade ou com a liberdade condicional.
Caso o detento beneficiado com a progressão de pena deixar de cumprir o acordo com a Justiça ele pede o beneficio e é obrigado a cumprir o restante da pena em regime de reclusão.
