Brasília – A bancada federal do Acre ratificou ontem, em emendas coletivas que apresentará ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2011, as prioridades definidas pelo futuro governador eleito do Estado, Tião Viana, para executar no Acre visando a ampliação da renda, a geração de empregos e a melhoria da qualidade de vida de sua população. Essas prioridades foram definidas por Tião Viana na campanha eleitoral e farão parte das diretrizes e do plano de governo que está sendo organizado por sua equipe de transição, de acordo com as reivindicações populares.
Em reunião ocorrida no Senado, que foi presidida pelo próprio senador Tião Viana (PT-AC), eleito novo coordenador da bancada até 31 de dezembro deste ano, os senadores e deputados da bancada federal acreana também aprovaram outras sete emendas coletivas para os 22 municípios investirem recursos federais em obras e ações no próximo ano. Dessas emendas, duas destinarão recursos para a Prefeitura de Rio Branco, uma para Cruzeiro do Sul e outras quatro para os outros 20 municípios do Estado.
Segundo informou o governador eleito Tião Viana ao final da reunião, as emendas para o Estado se destinarão à infra-estrutura industrial da Zona de Processamento de Exportação (ZPE); aos ramais agrícolas; e à pavimentação das vias urbanas. Também serão priorizados equipamentos para a rede pública de saúde; o contorno rodoviário de Brasiléia, o Hospital Regional do Alto Acre; máquinas e equipamentos para o Vale do Juruá; além do apoio à economia solidária.
Também estiveram presentes na reunião o vice-governador reeleito César Messias, o prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, 14 dos 22 prefeitos do Estado, seis vereadores de Rio Branco; dirigentes do TRE, Arquilau de Castro Melo; do TCE, Ronald Polanco; da Ufac, Carlos Franco; do Tribunal de Justiça, Adair Longuini; do Ministério Público, Sammy Barbosa; da Embrapa, Judson Valentim; e da Câmara municipal de Rio Branco, Elias Campos.
As instituições públicas levaram a Brasília reivindicações de investimentos para obras e ações no Estado em emendas em emendas individuais dos atuais deputados e senadores acreanos, que têm direito de apresentar, cada um deles, emendas ao orçamento federal de 2011 no valor de até R$ 13 milhões.
Auditório do Senado ficou lotado – Participaram da reunião presidida por Tião Viana os deputados Fernando Melo (PT-AC), Gladson Cameli (PP-AC), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Sérgio Petecão (PMN-AC) – eleito senador, Nílson Mourão (PT-AC) e Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), os dois últimos despedindo-se do mandato.
Também participaram da reunião os deputados eleitos Sibá Machado (PT) e Márcio Bittar (PSDB), o senador eleito Jorge Viana (PT-AC) e o suplente de Tião Viana e futuro senador Aníbal Diniz (PT-AC). Os deputados federais Flaviano Melo (PMDB-AC) e Henrique Afonso (PV-AC), ambos reeleitos, além da senadora Marina Silva (PT), não foram à reunião.
O governador eleito Tião Viana considerou a reunião “um momento maduro da vida política do Acre, que reflete os interesses do desenvolvimento do nosso Estado, do desenvolvimento dos municípios, das regionais e da melhoria da qualidade de vida do povo acreano através do financiamento público, que ainda é responsável por 70% das nossas necessidades enquanto população e enquanto Estado”.
O prefeito Raimundo Angelim disse que a reunião foi uma atitude de maturidade dos deputados federais e senadores do Estado. “Aqui não se colocou nada do ponto de vista ideológico, mas do ponto de vista do interesse público do Acre, da sua população, com todos saindo contentes porque é assim que se trabalha, discutindo, debatendo e, principalmente, consensuando aquilo que é prioridade para a melhoria da qualidade de vida do povo do Acre”, disse Angelim.
Os prefeitos presentes na reunião pediram apoio da bancada federal para ampliar o empenho e a liberação de recursos das emendas aprovadas nos orçamentos federais deste e dos dois anos anteriores para os seus municípios. Muitos prefeitos reclamaram da falta de liberação das verbas das emendas ao orçamento federal e da redução da arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que está impedindo alguns deles de ficarem inadimplentes por não poderem pagar dívidas parceladas com o INSS e o FGTS. (Romerito Aquino)