O relator-geral da Comissão Mista de Orçamento, Gim Argello (PTB-DF), vai levar na próxima semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à presidenta eleita, Dilma Rousseff, a proposta de R$ 580 para o salário mínimo. O valor foi sugerido hoje (4) por representantes de centrais sindicais, que pleiteiam ainda a correção das aposentadorias e pensões em 80% com base no Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. O encontro servirá para avaliar a possibilidade de um reajuste do salário mínimo, em 2011, superior aos R$ 540 previstos no relatório da proposta orçamentária.
Gim comprometeu-se a ser um interlocutor das reivindicações dos sindicalistas nas conversas com o governo federal. Ele ressaltou, no entanto, que a ideia é “encontrar um número realista”, que não comprometa outros compromissos que demandarão recursos orçamentários. “Se a realidade for um reajuste de R$ 540, vai ser esse valor, se for R$ 550, vai ser esse”, exemplificou o parlamentar.
Ele destacou que o relatório de receitas da proposta de orçamento para 2011 prevê R$ 17 bilhões que precisarão ser remanejados para uma série de compromissos, inclusive alguns já determinados pela Justiça. Sobre a reunião com Lula, Dilma Rousseff e também o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o senador afirmou que de posse desses números o governo poderá “analisar a realidade do país”.
Gim considerou pertinente a proposta das centrais de tomar como base para o reajuste de salário mínimo o PIB de 2010 e não o de 2009 que, por conta da crise financeira mundial, foi zero. O governo federal tem adotado como regra para o cálculo do salário mínimo a variação do PIB de dois anos anteriores mais a reposição da inflação do período.
O presidente da Força Sindical e deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) considera que as negociações com o governo sobre o valor do salário mínimo de 2011 se arrastarão até o início de dezembro. Ele defendeu a proposta implantada pelo governo para o cálculo do valor e ressaltou a importância de se tomar por base o percentual de crescimento PIB deste ano uma vez que o de 2009 ficou comprometido.
“Consideramos que o aumento do poder de compra do salário mínimo tem dado certo e não quebrou a Previdência Social nem as prefeituras, como diziam que iria acontecer”, afirmou o pedetista. Segundo ele, o projeto de orçamento para 2011 tem “dinheiro sobrando” para financiar o reajuste do salário mínimo de R$ 580. (Agência Brasil)
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A reunião entre o relator-geral do Orçamento 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), e representantes das centrais sindicais não resultou em acordo sobre o valor do salário mínimo a partir do próximo ano. Na proposta orçamentária, o governo federal apresentou o valor de R$ 538,15. No entanto, os sindicalistas querem R$ 580 já a partir de janeiro. O petebista, no entanto, adiantou que não é possível pagar esse valor.
“Estamos trazendo o número de R$ 580,00 porque é a inflação mais o PIB de 2010. Queremos continuar com a política de aumento real do mínimo que tem dado certo”, argumenta o deputado Paulinho da Força (PDT), presidente da Força Sindical. Porém, o relator adiantou que não tem dinheiro para pagar. Não seria possível, segundo ele, usar os R$ 17,7 bilhões de arrecadação extra para bancar o aumento do salário mínimo.
Segundo o senador, a arrecadação extra já tem destino. Será usada para atender demandas como pagamento de decisões judiciais. Ele afirmou que o valor arredondado de R$ 540 já está garantido. Cada R$ 1 de aumento no mínimo, explicou, representa um gasto de R$ 286,4 milhões para o governo federal. O reajuste pedido pelas sindicais, de acordo com o petebista, representaria um gasto adicional de R$ 9 bilhões ao ano.
Os sindicalistas não gostaram do resultado da conversa. “É questão de decidir como vai gastar os R$ 17 bilhões. Se é para melhorar o mínimo ou gastar em outras coisas”, comentou Paulinho da Força. Por isso, o relator-geral do Orçamento disse que deve discutir com o presidente Lula e com a presidente eleita Dilma Rousseff o aumento do mínimo.
“Vamos chegar a um bom termo”, afirmou o senador. Ele adiantou que pretende chegar ao valor de R$ 550. O reajuste do salário mínimo tem como base a inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores ao da vigência do novo valor. Como o PIB teve crescimento negativo no ano passado (-0,2%), se o governo fosse seguir a regra atual, o mínimo não teria aumento real, apenas a correção da inflação.
Quanto aos aposentados que ganham acima do mínimo, as centrais defenderam um reajuste de pelo menos 80% do crescimento do PIB de 2010 mais inflação. Segundo o presidente da Força Sindical, esse critério representa um reajuste de 9,1%. (Congresso em foco)