O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, rebateu hoje (23) as informações de que o sistema previdenciário público urbano esteja falido. Ele atribuiu a interesses do setor de previdência privada a tese de existência de problemas no sistema. Gabas participou, pela manhã, do 1º Congresso Mundial de Aposentados que ocorre no Senado, com a presença de representantes de vários países.
“Essa história de que a Previdência está quebrada tem interesse da previdência privada. A previdência pública não é problema para o país, é solução. Cada vez que a economia tem um ‘soluço’, cada vez que o sistema financeiro que não tem nenhum controle, tem problemas, querem creditar [a culpa] ao trabalhador e aos aposentados”, afirmou o ministro.
Gabas disse ainda que o Ministério da Previdência é solidário ao “movimento de resistência” promovido por trabalhadores franceses, na greve contra as alterações propostas pelo governo daquele país no regime de Previdência Social.
Para um auditório lotado por aposentados, pensionistas e representantes de confederações, além de delegados internacionais, o ministro defendeu que o debate sobre o modelo previdenciário no Brasil é necessário. “É preciso sim discutir qual modelo de Previdência Social que queremos para daqui a 50 anos. Não queremos passar pelo que passa a França”.
Ele defendeu que a previdência pública brasileira continue a implementar as políticas de proteção social promovidas durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o Programa Bolsa Família e concessão de benefícios a trabalhadores rurais que tenham propriedades até quatro módulos, independente de comprovação de pagamento de contribuições.
O ministro destacou que os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a base da pirâmide social no país está encolhendo a partir do envelhecimento da sociedade. Neste sentido, ele considera fundamental que governo e representantes dos trabalhadores e aposentados debatam, “com sinceridade”, as políticas futuras para os idosos.
Sobre o valor do salário mínimo que vai entrar em vigor em 2011, o ministro disse apenas que neste momento o assunto está em discussão com as centrais sindicais para se tentar chegar a um reajuste real. O cálculo para o salário mínimo estipulado pelo governo é o índice de inflação mais o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior a elaboração do orçamento da União.
No caso deste ano, a referência seria 2009, ano em que o crescimento da economia foi nulo por causa dos efeitos da crise financeira mundial. Gabas acrescentou que posteriormente ao debate com as centrais sindicais, vai discutir o assunto com os representantes dos aposentados e pensionistas. (Agência Brasil)
