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Nova legislatura poderá dispor de comissão contra violência sexual

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
18/11/2010
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O deputado estadual Luiz Tchê (PDT) tem andado com a alma lavada na Aleac. Isso porque conseguiu cumprir o prometido de levar o assessor especial de povos indígenas Francisco Pianko para depor na CPI da Pedofilia que preside. Apesar de polêmica, segundo o parlamentar, a CPI conseguiu importantes avanços no combate à violência sexual no Acre.
Luis-Tche
Indagado sobre os passos seguintes da CPI, Tchê, explicou: “na próxima terça haverá uma reunião da CPI para deliberar sobre a convocação de outras pessoas. Temos o prazo para entregar o relatório final até o dia 6 de dezembro. As novas oitivas serão com pessoas relacionadas a outros casos de pedofilia no Estado”, disse ele.

Avaliação positiva
Durante os quase dois anos de implantação da CPI da Pedofilia houve muitas críticas em relação aos procedimentos dos seus membros, sobretudo, pela demora de resultados. No entanto, um assunto tão delicado nunca foi tão discutido pela sociedade a partir da ação da CPI. Luiz Tchê concorda que o Parlamento Acreano conseguiu colocar em pauta a questão da pedofilia. “É preciso destacar a coragem da Aleac de aprovar a CPI”, destacou.

O presidente da CPI também ressaltou os avanços institucionais alcançados. “O mais importante foi à expe-riência que tivemos no campo da investigação, sobretudo, devido às dificuldades. As estruturas disponíveis eram muito pequenas e não foi gasto um centavo com a CPI. Fizemos parcerias com o Ministério Público Federal, Polícia Federal e Polícia Civil. Tivemos o núcleo da delegacia especializada para crimes sexuais que já está funcionando. No relatório final deverá constar, inclusive, a sugestão da criação de uma delegacia definitiva especializada. A Vara especializada, que já está em funcionamento, foi uma conquista para os inqué-ritos não ficarem parados na Justiça”, avaliou.

Comissão Permanente
Como Tchê voltará à próxima legislatura já traçou um objetivo para o aproveitamento dos frutos da CPI. “No próximo mandato precisamos ter uma comissão permanente para as pessoas poderem ter mais um mecanismo para denunciar esses casos de pedofilia. Os que foram denunciados pararam em gavetas de delegacias e no próprio Tribunal de Justiça. Com um instrumento parlamentar como esse poderemos ajudar a combater esse tipo de crime. Será uma comissão como a de Agricultura e de Constituição e Justiça. Poderemos ter uma comissão permanente para cuidar desse tipo de crime de violência sexual”, defendeu.

 

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