Uma legislatura produtiva. Assim pode ser avaliada a atual gestão da Aleac. Apesar do interregno do período eleitoral em que o ritmo de trabalho dos parlamentares diminuiu sensivelmente os quatro anos da atual legislatura tiveram momentos importantes para a integração social e política do Estado. Ontem, o presidente da Casa, deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), reuniu os parlamentares para discutir sobre a agenda para as últimas sessões da Aleac.
Recém-chegado de uma via-gem ao Canadá e a Califórnia acompanhando o governador Binho Marques (PT), Edvaldo Magalhães, conversou com A GAZETA sobre o resultado da missão. Também comentou a respeito dos programas criados na sua gestão que aproximaram o Poder Legislativo e sobre seu futuro político. O presidente destacou a peça orçamentária estadual para 2011, a ser votada até o dia 16 de dezembro, que já trará a marca do próximo governo de Tião Viana (PT).
Viagem ao Canadá e a Califórnia
Toda equipe do atual Governo sabe que o presidente da Aleac foi fundamental para a aprovação de uma legislação ambiental estadual que contemple os aspectos mais avançados do setor. Por isso, o convite a Edvaldo Magalhães para acompanhar o governador Binho Marques numa viagem internacional para materializar a nova legislação foi natural. “O Acre produziu um acumulo no debate acerca do seu desenvolvimento e da sua vocação florestal alcançando um nível para discutir o tema a nível mun-dial. Nas questões do efeito estufa e do seqüestro de carbono nos tornamos uma referencia muito positiva por sermos o primeiro Estado do Brasil a ter uma legislação avançada. Inclusive, foi criada uma Câmara Brasileira para fazer uma legislação nacional e o nosso exemplo está servindo de modelo”, salientou Magalhães.
O parlamentar explicou como as novas leis ambientais abriram portas para novos incrementos no setor florestal. “Por conta desses avanços no setor florestal o Acre assinou convênios com os estados da Califórnia nos Estados Unidos e Chiapas no México. Portanto, estamos no centro desse debate no mundo e a nossa legislação leva em consideração todo um programa de inclusão social das comunidades que vivem na floresta e que precisam elevar o seu padrão de rendimentos. Junto com a legislação temos outros investimentos como o contrato assinado pelo governador Binho Marques com o BNDES de R$ 70 milhões. A maioria dos recursos irá para as comunidades que dependem de sobreviverem na floresta. Temos uma estrutura jurídica e um programa de desenvolvimento econômico que leva em consideração a inclusão, a melhoria de renda e o diálogo com o que há de mais moderno no mundo. Somos vanguarda nessa questão”, comemorou.
Orçamento com o “toque” da transição
Edvaldo destaca a principal missão para encerrar o ano legislativo. “Nós pactuamos uma agenda e um calendário a cumprir. A principal matéria que será debatida nas próximas semanas, que é fruto de análise entre todos os poderes, será o orçamento do Estado para 2011. Inclusive, com uma característica especial porque será o primeiro orçamento a ser executado pelo próximo governador. A peça foi retirada para dia-logar com a equipe de transição governamental que está discutindo o programa do futuro governo para que a o orçamento já venha adequado a esse programa. Foi uma atitude correta do governador Binho Marques num gesto de grandeza política e compreensão da transição para que a equipe do governador eleito possa dar opiniões e influir na peça que virá para ser votada na Aleac. Nós estabelecemos um prazo até a próxima terça-feira para apreciarmos com tranqüilidade. Também já fui informado que o Poder Judiciário tem duas matérias importantes que serão remetidas à Aleac. Vamos encerrar todas as votações no dia 16 de dezembro”, justificou.
Avaliação da atual gestão
Indagado sobre se deixará pistas à próxima mesa diretora da Aleac para que programas legislativos importantes continuem, Edvaldo responde: “Nós temos programas que consideramos não da nossa gestão, mas do Poder Legislativo. Citaria três deles que precisam ter permanência. É claro que isso dependerá da visão dos próximos presidentes da Casa. Todo o nosso trabalho de integração regional nos dois eixos por Assis Brasil e Brasiléia com o Peru e a Bolívia e, em Cruzeiro do Sul com o Peru. Acho que o Parlamento Acreano cresceu muito com essas iniciativas. Foi uma série de atividades que não têm como se perder e podem ter desdobramentos. Só na integração estudantil no Vale do Juruá nós teremos jovens que irão fazer medicina no Peru”, argumentou.
Para Edvaldo o Programa Assembléia Aberta também deveria permanecer. “O Programa poderá ter características novas e se deslocar para lugares diferenciados. É uma maneira do Parlamento tratar dos problemas com as comunidades de forma perene. A manutenção de um Programa como esse facilita o diálogo entre o poder constituído e as comunidades do Estado. Foi uma forma do poder se abrir e estar mais próximo da população”, avaliou.
Também a integração esta-dual através de ferramentas de comunicação social foi importante para o presidente da Aleac. “Criamos uma estrutura de portal se relacionando com todas as Câmaras Municipais do Estado. O assunto e o debate que aconteceram desde os lugares mais distantes como Santa Rosa tiveram os seus conteúdos disponibilizados e acessado por quem desejasse. Assim conseguimos divulgar a produção parlamentar em todo o Acre. Isso é fundamental que permaneça por ser um instrumento do parlamento. Estaremos lançando uma revista que faz o registro de todas as viagens da Aleac durante a atual gestão e vamos deixar isso como uma contribuição para o próximo Parlamento Acreano”, explicou.
Futuro político
Questionado sobre as especulações do seu futuro político, Edvaldo, prefere manter a incógnita. “No momento estou focado em terminar bem o mandato que o povo acreano me deu como deputado estadual e que os parlamentares me confiaram como presidente da Aleac, até o dia 31 de janeiro. Depois, dependendo da situação política, vou discutir o meu futuro dentro do meu partido e da Frente Popular conversando com o futuro governador. Mas quero, sobretudo, terminar bem o meu mandato porque ainda temos bastante trabalho até o término da legislatura”, finalizou.