O deputado Gladson Cameli (PP) reforçou o chamado aos prefeitos acreanos para a discussão na próxima semana em Brasília do Orçamento da União. O objetivo é juntar forças e colocar as prioridades do Estado do Acre e prefeituras em termos de Orçamento numa reunião de bancada que deverá ocorrer na próxima quarta-feira no Senado Federal. A reunião, que será coordenada pelo deputado Fernando Melo (PT) juntamente com Gladson Cameli, vai servir de palco para que os prefeitos possam ainda cobrar os chamados restos a pagar de 2008 e 2009(receitas pendentes ainda não liberadas mas devidamente empenhadas). ”O importante é que todos os prefeitos estejam alerta para o Orçamento 2011, já que dependemos fortemente destes recursos”,disse Gladson.
De acordo com Gladson, prefeitos acreanos e também do resto do Brasil devem ainda reforçar as reivindicações em outra reunião posterior, desta vez no Ministério da Integração. Ainda nesta terça-feira(10) , milhares de prefeitos se reuniram em Brasília para discutir alguns pontos específicos.Entre eles um possível aporte de recursos extraordinário para tirar as administrações do vermelho. Tudo em função da redução dos repasses do FPM(fundo de Participação dos Municípios),cuja previsão inicial da Receita Federal para este ano era de R$ 55 bilhões, mas as correções indicam que o valor será bem menor. O problema, para Gladson, é que as responsabilidades dos gestores aumentam enquanto os repasses diminuem gradualmente, como já atestou o próprio presidente da Confederação dos Municípios, Paulo Ziulkoski.
Gladson lembrou que as prefeituras acreanas, além de se encontrarem numa situação difícil, devem se ater a Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF), que restringe a 60% de receita aos servidores. Com o aumento anunciado do salário mínimo o impacto na folha das prefeituras será inevitável. Se o aumento vingar em torno de R$ 600,00 , como querem alguns para preocupação do Governo Federal, o rombo deve chegar a nada menos que R$ 1,9 bilhão para as administrações municipais, que terão de fechar o rombo de qualquer jeito.”Por isto mesmo, a presença dos prefeitos é fundamental para uma discussão política de resultados práticos”, afirmou o deputado. (Assessoria)
