O senador eleito Sérgio Petecão (PMN) afirmou ontem que o próximo Governo Federal vai ter, em nível de Congresso Nacional, duas prioridades para discussão e aprovação – as reformas política e tributária. As reformas,inclusive, já constaram no discurso inicial da presidente eleita, Dilma Roussef, que garantiu seu empenho na retomada destas duas matérias no debate político. Um início de reforma tributária chegou a ser esboçada pelo Governo, enquanto que a política chegou a despertar uma acirrada discussão entre a classe política, mas ambos os projetos terminaram não prosperando politicamente. “Chegou a hora de rediscutir estes dois temas que são fundamentais para a economia e a própria democracia no país”, disse.
A reforma política, segundo Petecão, deve se iniciar por pontos consensuais como o financiamento político de campanha. Em seguida, deverá ser colocada em discussão a proposta de voto proporcional e aumento do prazo da fidelidade partidária (do atual um ano para dois a quatro anos).Depois,deverão ser analisados os itens mais polêmicos como a elaboração de listas previamente preordenadas pelos partidos. A reforma política traz ainda uma novidade – a criação da federação de partidária , proposta para substituir as coligações nas eleições proporcionais. A novidade vai contribuir para que os pequenos partidos ultrapassem a clausula de barreira. Para Petecão, o importante é que a reforma venha reforçar os partidos e consolidar a democracia brasileira.
Em termos tributários, Petecão defendeu uma simplificação do sistema nacional acompanhado de uma crescente desoneração da folha de pagamento, nos moldes aliás que foi prometido por Dilma Roussef. ”A desoneração seletiva, como foi o caso da Linha Branca, já mostrou sua eficácia em plena crise econômica”, lembrou o parlamentar. Ele disse ainda que a ampliação do Super Simples pode estimular o fortalecimento de inúmeras empresas, que assim poderão se beneficiar das facilidades e gerar mais emprego e renda. ”Tudo que vier em favor das micro e pequenas empresas é sinônimo de fortalecimento da economia, justamente a área responsável pelo maior número de empregos formais no Brasil”.
Petecão, aliás, declarou que vem fazendo uma série de contatos políticos para uma atuação mais consistente no Senado Federal. Dentre os contatados está Eduardo Braga(PMDB), ex-governador e senador eleito do vizinho Amazonas e ainda um dos principais responsáveis pela reeleição de Omar Aziz, do PMN, mesmo partido de Petecão. O senador eleito pelo Acre tem tido ainda contato freqüente com o senador eleito de Alagoas, Renan Calheiros(PMDB),ex-presidente do Senado e um dos políticos mais experientes e articulados do Congresso Nacional.”Vou realizar um mandato de muita articulação e conversa com todos os partidos.O que importa é beneficiar o Acre e os acreanos.”, concluiu. (Assessoria)