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Projeto aprovado prevê mais creches no país

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
30/11/2010 - 18:53
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A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que pode aumentar o número de creches e de pré-escolas gratuitas de tempo integral em todo o país. A proposta, aprovada em caráter terminativo, autoriza o Executivo a criar o Programa Nacional de Educação Infantil (Pronei) e propõe o uso do FGTS e do Fundeb para construir, reformar e manter as unidades de ensino.

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No Brasil, segundo dados apresentados pela comissão, de 13 milhões de crianças até quatro anos, somente 1,5 milhão estão matriculadas em creches públicas ou privadas. Das crianças de 0 a 3 anos, apenas 17% têm acesso à creche.

Na avaliação da autora da proposta, senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), o projeto tenta corrigir essa “grave lacuna ao oferecer caminhos alternativos de financiamento para a construção e manutenção de instituições de educação infantil em todo o país”.

O projeto original permitia que o Congresso criasse o programa. Uma emenda da relatora da proposta na CE, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), modificou o texto e propôs que o projeto autorize o Executivo a criar o programa. Portanto, a criação de mais creches e escolas dependerá ainda do governo federal. (Congresso em Foco)

 

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