26 de setembro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

26 de setembro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Senado amplia prazo de registro civil do casamento

paula por paula
10/11/2010 - 19:49
Manda no zap!CompartilharTuitar

alianca
 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que amplia o prazo de registro civil do casamento religioso e a validade do certificado de habilitação para casamento. De acordo com a proposta, o prazo passa dos atuais 90 dias para 180 dias.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

A proposta (PL 215/2009), de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), foi aprovada em decisão terminativa, mas ainda precisa passar pela Câmara. Na justificativa da matéria, Raupp afirma que o prazo de 90 dias, estabelecido no Código Civil de 1916, atendeu às circunstâncias da época, mas que essa validade não se justifica nos tempos atuais.

Na leitura de seu parecer, a relatora do projeto na CCJ, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), afirmou que a proposta ajuda a aperfeiçoar os mecanismos de incentivo à união matrimonial. Nesse sentido, a senadora citou também os esforços do Congresso para tornar gratuitos os procedimentos relativos ao registro civil do casamento de pessoas com menos recursos financeiros.  (Agência senado)

 

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

A inexplicável Lei de Murphy

Próxima Notícia

Comissão de Justiça aprova PEC da Felicidade

Mais Notícias

Apoio ao governo Camelí é maior entre jovens, mulheres e religiosos, segundo pesquisa (Foto: José Caminha/Secom)
4º destaque

Governo de Gladson é aprovado por quase 70% dos eleitores do Acre, diz pesquisa

25/09/2025
Foto: Cedida
POLÍTICA

Bocalom defende desenvolvimento sustentável em evento de integração de fronteira

25/09/2025
Foto: Juan Vicent Diaz
4º destaque

Gladson Camelí lidera disputa ao Senado no Acre; Petecão aparece em último lugar

25/09/2025
Foto: TJAC
POLÍTICA

Divulgados os locais de votação para eleição de juiz de paz; confira

25/09/2025
Foto: Arquivo
Destaques Cotidiano

Alan Rick lidera disputa pelo governo do Acre em todos os cenários, diz Paraná Pesquisas

25/09/2025
Foto: Reprodução
Destaques Cotidiano

Salário dos servidores municipais já está na conta, diz prefeitura de Rio Branco

25/09/2025
Mais notícias
Próxima Notícia

Comissão de Justiça aprova PEC da Felicidade

Prefeitura intensifica combate ao mosquito da Dengue

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre