Os trabalhos da transição entre o governador Binho Marques e o governador eleito Tião Viana tiveram na sexta-feira mais uma etapa importante analisada. Desta vez, o panorama da gestão pública foi feito nas áreas de Segurança Pública, Educação e Cultura. Da mesma forma que vem sendo conduzida até aqui, secretários que comandam as pastas realizaram um verdadeiro raio-x da situação em que estão constituídas e organizadas as estruturas das secretarias. As principais ações da atual gestão, os pontos que merecem atenção prioritária e os avanços foram diagnosticados de forma precisa. Trabalho que vai garantir e apontar as primeiras intervenções do governador eleito Tião Viana ao assumir o Governo do Estado em 1º de janeiro.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Henrique Corinto, foi quem abriu a reunião. Anunciou que ainda este ano a Sejudh deve concluir a implantação da ouvidoria do sistema de Segurança Pública, que vai estabelecer um canal ágil e direto de comunicação entre a população e os gestores da área. “Ter e oferecer essa importante ferramenta representa humanizar e estreitar o relacionamento do Estado com o cidadão. Significa buscar soluções práticas e efetivas para os principais problemas, identificar nas críticas as oportunidades de melhoria e inovar constantemente”, afirmou o secretário. Henrique Corinto falou ainda sobre a estruturação e fortalecimento do Provita – Programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas – e a implantação do centro de atendimento a vítimas de violência. Segundo ele, nos últimos anos, a secretaria apoiou e estruturou os conselhos tutelares em todos os 22 municípios acreanos. E a partir de uma emenda parlamentar, em 2011 devem ser doados carros para o trabalho de todos os conselhos do Estado.
Como órgão que compõem a Segurança Pública, o Procon também apresentou seus números. De cinco atendimentos feitos ao dia por guichê em 2006, quando funcionava por apenas 4 horas, o número dobrou com o seu funcionamento ampliado para 9 horas diá-rias. Além da resolutividade em 77% dos casos. A secretária de Segurança Pública, Márcia Regina, também falou sobre o sistema integrado de segurança pública e os investimentos nas polícias Militar, Civil, Corpo de Bombeiros e Departamento Estadual de Trânsito. Para ela, são muitas as marcas que o governo Binho Marques deixa na área, como reaparelhamento da infra-estrutura, aumento da frota, compra de materiais de logística, armamento das corporações, concursos públicos para a contratação de novos policiais e sobretudo o investimento na modernização administrativa e operacional. O Acre deve ser um dos poucos estados da região Norte a contar com um laboratório de DNA criminal. O governador eleito do Acre, Tião Viana, já afirmou que a questão da segurança será uma das maiores prioridades de seu mandato, com especial atenção ao combate do tráfico nas fronteiras do Acre.
Depois da Segurança Pública, as atenções foram voltadas para a Educação e Cultura. A secretária, Maria Corrêa, destacou a padronização das escolas de toda a rede pública de ensino e deu ênfase a três eixos temáticos: acesso, gestão e qualidade. O ensino fundamental saiu de 90 mil alunos em 2006, para 98 mil alunos atendidos em 2009. Crescimento na oferta de vagas também visualizado no ensino médio, que atendia 29 mil jovens em 2006 e no ano passado ofereceu mais de 32 mil vagas. De 2007 a 2009 a secretaria também investiu cerca de R$ 119 milhões na ampliação e reformas de escolas e outras 41 foram construídas no período de 2008 a 2010. Ações e programas que levam o ensino para os locais mais isolados do Estado, ensino indígena, rural, redução na taxa de analfabetismo, formação e valorização do magistério também ganharam atenção. Até 2011 os programas de formação realizados pela Educação, vão habilitar aproximadamente 10 mil professores.
Todos esses números são significativos e fizeram a educação no Acre dar um salto gigantesco. Da última posição ocupada em 1998 no ranking entre todos os estados brasileiros, o Estado passou a ocupar a 7ª posição em 2009 no índice de desenvolvimento da educação básica – ensino fundamental.
Por último foram os números apresentados pela Fundação Elias Mansour, responsável pela cultura. O presidente da FEM, Daniel Zen, apresentou a reforma dos marcos legais da cultura, a criação da rede acreana de cultura, gestão de pessoas e toda a infraestrutura de responsabilidade de sua pasta. De acordo com o instituto Amerê Coletivo de São Paulo, o Acre ocupa o 2º lugar entre os estados brasileiros em investimento em cultura nos anos de 2008 e 2009. Daniel Zen ressaltou o aprimoramento da gestão, o funcionamento dos conselhos de cultura, as conferências realizadas em todas as cidades acreanas, que resultou na primeira conferência estadual e garantiu uma gestão participativa de toda a sociedade. (Assessoria)
