Durante a Semana Nacional da Conciliação deste ano, realizada entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro, a Justiça Acreana realizou em todo o Estado 1.567 audiências de conciliação, obtendo aproximadamente 43% de acordos. Ao todo, as conciliações envolveram um montante de R$ 2.288.449,71.
As Varas Cíveis do Estado realizaram 831 audiências, que resultaram em 435 acordos. Já os Juizados Especiais Cíveis, promoveram 736 audiências, com homologação de 228 conciliações. De acordo com dados parciais da Corregedoria Geral da Justiça, em torno de 3.340 pessoas foram atendidas durante os cinco dias de atividade no Acre.
Representando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselheiro Leomar Amorin, que é Desembargador-Federal da 1ª Região, esteve no Acre para acompanhar os trabalhos do TJAC ao longo da semana.
Premiação
Como forma de valorizar o esforço concentrado da equipe que se dedicou à realização de audiências, a Juíza Maria Cezarinete, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, promoveu na tarde de segunda-feira (6) uma confraternização com a sua equipe para premiar aqueles que realizaram maior número de conciliações.
“O trabalho executado e os bons resultados obtidos são fruto do empenho de toda a equipe, que se organizou e empenhou ao longo da semana. Diante disso, é importante reconhecer e valorizar, motivar os servidores e celebrar a qualidade no atendimento ao público, pois este capital humano é o maior patrimônio do Judiciário”, disse a Juíza à sua equipe.
Balanço nacional
Esta foi a 5ª Semana Nacional, promovida conjuntamente pelo Conselho Nacional de Justiça e todos os tribunais brasileiros. Foram realizadas 303.479 mil audiências em todo o Brasil, das quais 140.225 chegaram a um acordo, o que corresponde a 46,2% do total.
“A Semana vem ganhando envergadura nacional. Este ano, atendemos mais de 702 mil pessoas. O Judiciário tem buscado soluções que não passem pela sentença, e todos ganham: a Justiça, o país e o cidadão”, declarou a Conselheira Morgana Richa, Coordenadora da Semana no CNJ, em entrevista coletiva que divulgou os dados finais da atividade.
“Achamos satisfatório 46% de acordos, mas sabemos que o índice pode ser maior. Quando a sociedade já tiver essa cultura (da conciliação), nós teremos resultados ainda melhores”, acrescentou a Conselheira.
Em 2008, foram realizadas 305.591 audiências e, em 2009, foram 260.416, sendo que dessas 122.943 chegaram a um acordo.
Segundo Morgana, todos os processos de direitos patrimoniais são passíveis de conciliação: “O Judiciário brasileiro teve em 2009 mais de 86 milhões de processos em tramitação. Mas não adianta só abrir as portas do Judiciário, é preciso que os processos tenham um tempo razoável, que não sejam protelados por 10, 20 anos. A conciliação pode ajudar, pode trazer uma solução concreta à demanda, tanto que conseguimos este ano um acordo envolvendo R$ 62 milhões, num processo que tramitava há 21 anos e envolvia mais de 500 trabalhadores”.
Em 2011, o CNJ vai propor ao Ministério da Educação que seja criada uma disciplina obrigatória sobre mediação e conciliação em todos os cursos de direito. “Os cursos preparam para o litígio. Uma disciplina como a que vamos propor pode ajudar a fazer com que o processo conciliatório seja mais compreendido por todas as partes”, concluiu Morgana Richa. (Ascom/TJ)
