O considerável crescimento populacional dos municí-pios acreanos – como atestam os dados do Censo 2010 – não implicará em mais recursos nos cofres das prefeituras acreanas. Dos 22 municípios, apenas Rodrigues Alves passará a ter um FPM (Fundo de Participação dos Municípios) maior a partir de 2011. A afirmação é da CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
De 8.093 moradores em 2000, Rodrigues Alves passou a ter, 10 anos depois, 14.334: crescimento de 61%. Nenhuma cidade acreana terá menos dinheiro. Em todo país, 171 municípios deixarão de receber mais recursos federais por conta dos resultados do censo. O cálculo do FPM é realizado pelo Tribunal de Contas da União.
No Brasil, 378 municí-pios terão ganho de coefi-cientes e 4.983 se manterão inalterados. O Estado com o maior número absoluto de prefeituras ganhadoras é o Maranhão, com 49. Seguido do Pará e Pernambuco, com 39 e 25, respectivamente.
O FPM é a principal fonte de sobrevivência dos municípios acreanos. Com receitas próprias insuficientes, a transferência de recursos federais é vital para a manutenção e o bom funcionamento da máquina pública, além dos investimentos.
Os anos de 2008 e 2009 foram de grandes apertos nas contas das prefeituras. Os efeitos da crise econômica fizeram o governo abrir mão de alguns impostos, o que resultou em repasses menores aos cofres municipais.
Em outubro, o total de FPM repassado pelo Tesouro Nacional às 22 prefeituras alcançou o volume de R$ 15,4 milhões. A Capital fica com a fatia maior do bolo: R$ 8 milhões. A participação maior é justificada por Rio Branco ter 45% dos moradores do Acre.
De acordo com a direção do IBGE no Acre, apenas a Prefeitura de Cruzeiro do Sul chegou a contestar os dados do censo. Para a prefeitura, o total de habitantes no território do município é maior do que o apontado. Mas a contestação aconteceu na divulgação dos dados preliminares. O IBGE estuda a indagação.
