O governo brasileiro, em conjunto com organizações não governamentais, colocará em prática o projeto para fortalecer as terras indígenas como unidades de proteção ambiental. Para isso, o país contará com um fundo de US$ 37 milhões (ou R$ 63 milhões). O projeto se chamará GEF Indígena: uma alusão ao Fundo para o Meio Ambiente Mundial (Global Environment Facility – GEF).
A entidade mundial é a responsável por disponibilizar os recursos ao Brasil. O projeto terá como um de seus objetivos mostrar a capacidade dos índios de gerir as suas terras com os usos, costumes e tradições inerentes, mas desde que seus direitos estejam assegurados em uma política nacional.
A iniciativa também busca promover a inclusão social dos povos indígenas e fortalecer a participação das organizações indígenas na construção de políticas públicas. Para viabilizar e concretizar esta ação, o projeto trabalhará para fomentar o desenvolvimento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (Pngati).
Dos US$ 37 milhões a serem usados, a maior parte – cerca de US$ 29 milhões – virá do governo brasileiro. Aproximadamente US$ 6 milhões serão fornecidos pelo GEF e US$ 3,4 milhões virão da organização não governamental TNC Brasil. Hoje formando 13% do território brasileiro, as terras indígenas têm se concretizado como o melhor modelo de unidade de conservação.
Os índices de degradação ambiental nelas são bem menores do que em outras áreas de proteção, como florestas públicas, reservas extrativistas e parques. Com uma população indígena de quase 16 mil pessoas, o Acre tem 14,55% de seu território formado por TIs, ou 2,4 milhões de hectares.
