O governo descobriu um esquema fraudulento dentro da Secretaria de Saúde (Sesacre) por causa do número excessivo de pedidos de transferência de pacientes para outros centros médicos do país, por UTIs aéreas. Falsos pedidos de transferência eram solicitados ao setor financeiro da secretaria. Como os doentes eram fictícios, o governo pagou por serviço não executado.
Os prejuízos aos cofres públicos podem ter chegado a R$ 826 mil. Como parte do dinheiro destinado pelo SUS (Sistema Único de Saúde) pode ter sido desviado, o governo solicitou que a Polícia Federal fique à frente das investigações. Caso a PF constate que não é de sua competência, o caso segue para a Polícia Civil.
As informações sobre como funcionavam o esquema e as providências tomadas para que os acusados sejam punidos foram repassadas ontem, em entrevista coletiva, pelos secretários Osvaldo Leal (Saúde), Emylson Farias (Polícia Civil) e o procurador-geral do Estado, Roberto Barros.
O principal acusado do esquema, o servidor público Alex Barreto, da diretoria financeira da Sesacre, ao ser descoberto tentou suicídio na quarta-feira (15). Ele ingeriu raticida para tirar a vida. Barreto foi socorrido e encaminhado ao Pronto-Socorro. Seu estado de saúde é estável. Barreto é funcionário efetivo do Estado há 20 anos.
Empresas responsáveis pela prestação de serviço para pacientes em tratamento fora de domicílio estão sendo investigadas. Pelo menos de uma já haveria certo grau de certeza de envolvimento: a Nilces Tur. A reportagem tentou entrar em contato com o proprietário da empresa mas foi informada de que ele não está na cidade.
Segundo o secretário Osvaldo Leal, a grande quantidade de requisição para este tipo de transferência foi o que levou a secretaria a suspeitar de algo errado. No último pedido foram 3 solicitações.
“Tirar um paciente do Acre e levá-lo para outro centro médico por UTIs aéreas não é uma prática comum. Só a adotamos em última necessidade, quando vemos que a nossa estrutura médica realmente não ajudará”, disse ele. A transferência de pacientes em aviões adaptados chega a, no máximo, 4 por ano.
Cada viagem do tipo pode custar entre R$ 90 mil e R$ 100 mil. O valor varia conforme a distância. Como foram autorizadas 8 transferências, os prejuízos somam R$ 826 mil. Segundo o procurador Roberto Barros, o governo tomará medidas administrativas e criminais para que os envolvidos sejam responsabilizados.
“Não haverá prejuízos aos cofres públicos. Cada centavo desviado será devolvido”, afirmou Barros. O governo afirma que não romperá os contratos com as empresas fornecedoras dos serviços TFD não flagradas no esquema, até que seja comprovada quaisquer responsabilidades.
O governador Binho Marques foi informado sobre o que acontecia na Secretaria de Saúde e determinou investigações mais abrangentes. Com isso, todas as autorizações de viagens feitas por Alex Roberto, desde 2007, também serão investigadas. As informações sobre o desvio foram repassadas à equipe de transição do governador eleito Tião Viana.