A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/AC) mais uma vez mostrou seu pioneirismo e assinou na manhã de ontem, às 9h, o maior contrato de assistência técnica da sua história local, na ordem de R$8,8 milhões. O recurso foi pactuado com 2 empresas, a Siga e a Consulplan (iniciativa privada), para que ambas prestem serviços de assistência técnica produtiva e sócio-ambiental junto a 7.460 famílias (mais de 28 mil pessoas) assentadas em 53 projetos, de 16 municípios acreanos.
“Este é um momento oportuno para anunciar o contrato” diz o superintendente João Thaumaturgo
A iniciativa visa superar um grande problema entre os assentados nos projetos do Incra, que é o acesso ao crédito para desenvolver as suas pequenas produções. Tal dificuldade, inclusive, foi apontada como sendo a 2ª maior que enfrentam as famílias assentadas no país (a 1ª foi o acesso à saúde), por uma pesquisa nacional recente do próprio Incra, para medir a satisfação de seus PAs. A medida também visa suprir uma demanda acumulada em assistência técnica de mais de 6 anos entre as famílias assentadas no Estado.
Por representar uma resposta concreta a tais problemas, o superintendente do Incra/AC, João Thaumaturgo Neto, avalia a assinatura do contrato como um momento gratificante e histórico. Segundo ele, o acordo beneficiará os assentados em 3 sentidos: o produtivo, social e o ecológico. No lado produtivo, como já citado, a assistência técnica preencherá a principal exigência para a obtenção de créditos de financiamentos. No social, garantirá relevantes estímulos de lazer, saúde e educação aos PAs. Por último, na parte ambiental, será um marco importante na recuperação de áreas degradadas, pelos assentados.
“Este é um momento oportuno para anunciar o contrato, pois mostra nossa preocupação em corrigir esta carência de 6 anos com nossos assentados. As grandes vantagens deste acordo é que ele pode trazer resultados ainda mais positivos nos próximos 10 a 15 anos, será bem fiscalizada por nós pra garantir sua efetividade, melhorará a qualidade de vida nos PAs e será um plano executado por empresas da iniciativa privada”, destaca Neto.
Mais de R$5 milhões já devem ser disponibilizados a partir de janeiro, contemplando os serviços de assessoria técnica a 3 mil famílias. As empresas foram escolhidas através de licitação pública. Ao todo, elas devem gerar mais de 130 empregos diretos para o Acre, dos quais 100 serão da Siga e 30 da Consulplan. Para seguir os requisitos contratuais à risca, ambas assumiram a responsabilidade de atuar com base nas 16 metas previstas no Plano de Desenvolvimento Sustentável do Assentamento (PDSA) do Incra.
Animados com desafio, os representantes cada empresa prometeram não fugir nem 1 cm do compromisso. Segundo Luzia Maria S. de Oliveira, presidente da Siga, o convênio é uma grande satisfação, já que marca um plano-modelo do Incra/AC para resolver a falta de acesso ao crédito, além de ser um passo gigante para desenvolver tanto PAs, quanto a empresa. “Só no futuro é que saberemos se as coisas vão dar certo ou não.Contudo, pela logística inicial, esta é uma iniciativa que todos nós queremos que dê certo! Faremos de tudo para que esta empreitada funcione”, completa Ricardo Dantas, da Consulplan.